Neste espaço, a Embrapa Pantanal coloca à disposição documentos sobre pesquisa, monitoramento, gestão e política de pesca no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai, bem como documentos relacionados às políticas públicas e ações de desenvolvimento, obras e infraestrutura na Bacia com efeitos potenciais sobre a pesca. Esses documentos foram elaborados por instituições públicas ou privadas, usuários dos recursos pesqueiros, pesquisadores, representantes da sociedade civil e ONGs durante reuniões, assembléias, audiências públicas e eventos ligados a estes temas. O conteúdo dos documentos é de responsabilidade de quem os assina.
Na tabela abaixo, selecione o documento desejado. Na última coluna encontra-se o link para acesso ao arquivo. Novos documentos são acrescentados a essa página conforme são elaborados; contribuições e considerações a respeito dos assuntos tratados pela Embrapa Pantanal poderão ser enviadas por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponível no portal www.embrapa.br.
| Ano | Autor | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2024 | Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) | Nota em Defesa da Pesca Artesanal no Mato Grosso emitida pela Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) em 16/02/2024 | AJD2024_Nota_Defesa_Pesca_MT |
| 2024 | Cientistas especializados no Bioma Pantanal | Carta aberta de cientistas especializados no Bioma Pantanal sobre impactos de dragagens em períodos de seca excepcional ao Sr. Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, autoridades Federais e Estaduais de MT e MS em 27/08/2024 | Carta2024_impacto_dragagem_seca_Pantanal |
| 2024 | MMA - Secretaria Nacional de Bioeconomia | Nota Técnica nº 243/2024 - MMA, Secretaria Nacional de Bioeconomia se manifestando sobre Política de Pesca do Estado do Mato Grosso, ADI nº 7471, Lei MT nº 12197 de 20/07/2023, Brasília, 14/02/2024 | NT243_2024_MMA_SNB_ADI7471 |
| 2023 | Embrapa Pantanal | Nota Técnica sobre Avaliação da estabilidade da pesca na Bacia do Alto Paraguai, MS, e considerações sobre o Projeto de Lei MT nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Corumbá, MS, 11/06/2023 | NT_Embrapa_Pantanal_PL1363_2023 |
| 2023 | Câmara Municipal de Cáceres, MT | Manifestação da Câmara Municipal de Cáceres, MT, em relação ao Projeto de Lei Estadual nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Cáceres, 12/06/2023 | CMCaceres2023_PL_1363 |
| 2023 | Penha et al. 2023 | Documento de pesquisadores - Tomada de decisão de cima pra baixo para fugir da responsabilidade de se manejar uma atividade complexa: o caso do Projeto de Lei do banimento da pesca artesanal comercial no MT, Cuiabá, junho/2023 (Lei 12197/2023) | Penha_etal2023_PL1363_banimento_pesca |
| 2023 | Ferraz et al. 2023 | Documento elaborado por pesquisadores e representantes de várias instituições e ONGs - Nota Técnica PL1363/2023/ALMT - Só não nada contra a correnteza peixe morto: Não à COTA ZERO, junho/2023 (Lei 12197/2023) | Ferraz_etal2023_PL1363_Nao_cota_zero |
| 2023 | Conselheiros do CEPESCA/MT | Documento elaborado por Conselheiros do Conselho Estadual de Pesca – MT, Fórum de Patrimônio Cultural, sociedade civil e movimentos sociais sobre o PL 1363/2023 (Lei 12197/2023) do fim da Pesca, 01/06/2023 | Conselheiros2023_PL_1363_fim_da_pesca |
| 2023 | Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais | Nota do Movimento dos Pescadores Artesanais se manifestando em relação à decisão da Assemb. Legislativa MT, que aprovou em 01/06/2023 o Projeto de Lei 1363/2023 (Lei 12197/2023), que proíbe a pesca artesanal pelo período de 5 anos | MPescador2023_Nota_PL1363_Pesca |
| 2023 | SEMA-MT | Parecer Técnico Análise do Requerimento de Licença Prévia do Complexo Hidrelétrico Composto por 06 PCHs, Rio Cuiabá, PT Nº 160810 / CLEIA / SUIMIS / 2023, Cuiabá, MT, 15/05/2023 | SEMA_MT2023_PT_6PCH_RCuiaba |
| 2023 | MP MT | Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação do Sistema Lacustre da Baía de Chacororé e Siá Mariana, Barão de Melgaço, MT, Cuiabá, MT, 23/02/2023 | MPMT2023_TAC_B_Chacorore_Sia_Mariana |
| 2023 | MMA-Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais | Moção de Repúdio do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Moção de repudio ao Projeto de Lei MT nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Brasília, 07/06/2023 | MMA_SNPComTradic_PL1363_2023 |
| 2023 | FORMAD – Fórum Popular Socioambiental de Mato Gros | Nota do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso – Formad para os parlamentares que aprovaram o Projeto de Lei MT 1363/2023 (Lei 12197/2023) do Poder executivo estadual, Cuiabá, 28/06/2023 | Nota_FORMAD_PL1363_2023 |
| 2023 | SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia | Nota da Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI sobre o Projeto de Lei 1363/2023 (Lei 12197/2023) em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, São Carlos, 26/06/2023 | Nota_SBI_PL1363_2023 |
| 2023 | Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA | Nota Técnica 15/2023/CGTIP-MPA encaminha subsídios para Secretaria-Geral do Contencioso da AGU sobre inconstitucionalidade e medida cautelar a cerca da Lei 12.197/2023, que dispõe sobre Política da Pesca no MT, 23/10/2023 | NT15_2023_MPA_AGU_Lei_Pesca_12197 |
| 2023 | Defensoria Pública da União e Defensoria Regional | Nota Técnica nº1 DPU MT/ DRDH MT/DNDH se manifestando sobre a Lei 12.197/2023, que dispõe sobre a Política da Pesca de MT, e que apresenta diversas inconstitucionalidades e graves violações de direitos humanos, 16/10/2023 | NT1_2023_DPU_DRDH_MT_Lei_Pesca_12197 |
| 2023 | MMA–Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais | Nota Técnica nº 2341/2023 - MMA, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais se manifestando para Advogado-Geral da União no âmbito da ADI nº 7471, Lei MT nº 12197 de 20/07/2023, Brasília, 25/10/2023 | NT2341_2023_MMA_SNPCT_ADI7471 |
| 2023 | Pescadores Profissionais da Colônia Z02 e APPEC | Carta ao Governador de MT e Deputados Estaduais sobre a Proibição da Pesca Profissional Artesanal em Mato Grosso pela aprovação da Lei “Transporte Zero” (Lei 12197/2023), Cáceres, 04/07/2023 | Pescadores_Z02_APPEC_Lei_MT_Transp_Zero |
| 2023 | Repres. Grupo Técnico Plano Recuperação do Pintado | Manifestação de representantes do Grupo Técnico responsável pela elaboração do “Plano de recuperação do surubim ou pintado (Pseudoplatystoma corruscans)” junto ao MMA sobre o PL MT 1363/2023 (Lei 12197/2023) em 27/06/2023 | GT_PlanoRecPintado_PL1363_2023 |
| 2023 | MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura | Nota Técnica Conjunta Nº 01/ 2023/SNPI/SNPA/SERMOP do Ministério da Pesca e Aquicultura emitindo Parecer Técnico sobre o Projeto de Lei MT nº 1.363/2023 (Lei 12197/2023), endereçada para a Assembléia Legislativa–MT, Brasília, 27/06/2023 | Nota_Tecnica_MPA_PL1363_2023 |
| 2023 | MMA-Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais | Nota Técnica nº 1178/2023 - MMA, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais se manifestando sobre o Projeto de Lei MT nº 1.363/2023 (Lei 12197/2023), Brasília, 27/06/2023 | NT_1178_MMA_SNPCT_PL1363_2023 |
| 2022 | Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI | Moção sobre os Impactos das Hidrelétricas propostas para a bacia do alto rio Paraguai, aprovada no XXIV Encontro Brasileiro de Ictiologia (EBI 2022), realizado em Gramado/RS de 18 a 23 de setembro de 2022. | SBI2022_Mocao_Hidreletricas_BAP |
| 2020 | ANA | Nota Técnica Conjunta Nº 3/2020/SPR/SER emitida pela Agência Nacional de Águas - ANA sobre “Análise integrada dos efeitos da implantação de AHEs na RH Paraguai”, Brasília, DF, 31/05/2020 | ANA_NTC_3_2020_Analise_Integrada |
| 2020 | ACERT | Carta aberta da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT às Autoridades solicitando providências em decorrência da Pandemia do COVID-19 de 31/03/2020 | PESCA2020_ACERT1 |
| 2020 | ACERT | Plano de retomada do turismo de pesca a bordo de embarcações de passageiros de Corumbá e Ladário, MS, da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT de 10/06/2020 | PESCA2020_ACERT2 |
| 2020 | Associações de Turismo de Mato Grosso do Sul | Carta aberta das Associações de Turismo de Mato Grosso do Sul ao presidente da república solicitando apoio para o enfrentamento da crise do setor na Pandemia do COVID-19 de 2020 | PESCA2020_TURISMO1 |
| 2020 | Embrapa Pantanal | Correspondência da Embrapa Pantanal para ACERT sobre Carta aberta às Autoridades solicitando providências em decorrência da Pandemia do COVID-19 de 13/04/2020 | PESCA2020_CPAP1 |
| 2019 | ANA | Ofício nº 1/2019/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretário de Estado - SEMAGRO/MS e Diretor-Presidente IMASUL/MS sobre a Resolução ANA nº 64/2018 e licenciamento de duas PCHs na bacia do Rio Taquari 15/04/2019 | PESCA2019_ANA1 |
| 2019 | Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso | ATO Nº 006/2019/SPMD/MD-torna sem efeito o cronograma referente ao PL 668/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades”, Cuiabá13/11/2019, pag.8, D.Of.Eletronico. | PESCA2019_ALMT1 |
| 2019 | MPF | PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.21.004.000126/2019-87 6ª CCR – Apurar impactos das novas leis de pesca de Mato Grosso do Sul sobre as populações ribeirinhas de Corumbá e Ladário - Recomendação nº 20/2019. | PESCA2019_MPF1 |
| 2019 | Rede Pantanal | Carta aberta da Rede Pantanal aos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do sul sobre a "cota zero" para pesca. | PESCA2019_REDEPANTANAL1 |
| 2019 | Catella A. C. Embrapa Pantanal | Gestão pesqueira e conservação ambiental: binômio inseparável, Resumo da Palestra apresentada no I Simpósio de Pesca do Pantanal realizado em 07 de junho de 2019 pela Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Prefeitura Municipal de Corumbá, MS. | PESCA2019_CPAP1 |
| 2018 | ANA | Resolução ANA nº 64/2018 de 04/09/2019, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai. | PESCA2018_ANA1 |
| 2018 | ANA | Ofício nº 12/2018/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretário de Estado - SEMAGRO/MS e Diretor-Presidente IMASUL/MS sobre a Resolução ANA nº 64/2018, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos 13/09/2018 | PESCA2018_ANA2 |
| 2018 | ANA | Ofício nº 13/2018/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretario de Estado de Meio Ambiente de MT – SEMA/MT sobre a Resolução ANA nº 64/2018, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos 13/09/2019 | PESCA2018_ANA3 |
| 2018 | Ministros Brasil, Bolívia, Paraguai | Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal dos Ministros de Meio Amb. Brasil e Bolívia e Diretor Geral de Comércio Exterior do Paraguai reunidos no 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, 22/03/2018 | PESCA2018_8FMA |
| 2018 | ANA | Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH Paraguai: Resumo Executivo | ANA2018_PRH_Paraguai |
| 2017 | Embrapa Pantanal | Considerações sobre o Projeto de Lei n. 237/2016 que trata da proibição de captura do Dourado | PESCA2017_CPAP1 |
| 2017 | CEPESCA/MT | Nota Técnica Período de Defeso da Piracema em Mato Grosso 2017/2018, Cuiabá, MT | PESCA2017_CEPESCA1 |
| 2017 | IBAMA | Informação Técnica nº 3/2017-NUBIO-MS/DITEC-MS/SUPES-MS sobre “Considerações sobre o Projeto de Lei n. 237/2016 de Proibição da Pesca do Dourado no Estado de Mato Grosso do Sul”, Campo Grande, 05/06/2017 | IBAMA2017_PL237_2016_Dourado |
| 2016 | Participantes do III CONBRAU | Moção pela conservação do nosso Patrimônio Nacional, o Pantanal Mato-grossense, aprovada pelos participantes do III Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas de 22 a 24 de junho de 2016, Cuiabá, MT | PESCA_IIICONBRAU1 |
| 2016 | Participantes do III CONBRAU | Moção Apoio à Implantação da Reserva da Biosfera do Pantanal na Bacia do Alto Paraguai aprovada pelos participantes do III Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas de 22 a 24 de junho de 2016, Cuiabá, MT | PESCA2016_IIICONBRAU2 |
| 2016 | CONDEMA e CGAPA Baia Negra | Carta sobre Projeto da "Usina Termelétrica Fronteira" proposto para Ladário, MS, endereçada ao Presidente do IMASUL, também Presidente do Conselho Estadual de Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - CECA | PESCA2016_CONDEMA_ABN1 |
| 2016 | Camaçari RJ Participações em Energia S.A. | Descritivo do Projeto da UTE Fronteira, Ladário, MS, apresentado na Reunião Pública de 1/12/2016 no Clube Marisco em Ladário, MS | PESCA2016_CPENERGIA1 |
| 2016 | CEPESCA/MT | Nota Técnica Avaliação do Período de Atividade Reprodutiva dos Peixes em Mato Grosso 2016/2017, Cuiabá, MT | PESCA2016_CEPESCA1 |
| 2016 | CEPESCA/MT | Relatório simplificado do estudo técnico desenvolvido para subsidiar o CEPESCA na definição do período de proibição da pesca visando a proteção do período reprodutivo dos de peixes de interesse pesqueiro no Estado de Mato Grosso, outubro/2016, Cuiabá, MT. | PESCA2016_CEPESCA2 |
| 2015 | SINDPESCA | Documento que trata de assuntos referentes ao desenvolvimento da pesca em MS, renda, uso dos recursos pesqueiros, benefícios e programas de crédito, petrechos de pesca e conservação do ambiente em relação a Lei de Pesca MS nº 3886/2010 | PESCA2015_SINDPESCA1 |
| 2015 | CNZU | Recomendação CNZU nº 07, de 11/06/2015 Dispõe sobre a Definição de Áreas Úmidas Brasileiras e sobre o Sistema de Classificação destas Áreas | PESCA2015_CNZU1 |
| 2014 | Participantes VI OAECPC | Moção dos participantes da VI Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Peixes Continentais dos rios Paraguai e Uruguai e da VI OAECPC Amazônicos sobre os efeitos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2014_VI_OFICINA |
| 2014 | 7 WRFC | Conclusões e Recomendações (português) da 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa (7WRFC) realizada de 1 a 4 de setembro de 2014 na Unicamp, Campinas (SP), Brasil | PESCA2014_7WRFC1 |
| 2014 | 7 WRFC | Program Book - 7WRFC, Livro de Programação e Resumos da 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa realizada de 1 a 4 de setembro de 2014 na Unicamp, Campinas (SP), Brasil | PESCA2014_PB_7WRFC |
| 2014 | Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do CO | Manifesto em defesa das Comunidades Tradicionais Pantaneiras frente à proliferação de barragens para geração de energia no Pantanal, elaborado durante o Encontro realizado de 12 a 15/08/2014 em Cuiabá, MT | PESCA2014_EPCTCO1 |
| 2014 | Embrapa Pantanal | Esclarecimentos Oficiais - Embrapa Pantanal, Tema: Manifestação Técnica da Embrapa Pantanal - Equipe de Recursos Pesqueiros - Parecer sobre Projeto de Lei de Pesca, Corumbá, 28/11/2014 (PL 199/2009 que originou Lei 3.886 de 28/07/2010) | PESCA2014_CPAP1 |
| 2014 | Agencia Nacional de Águas e Embrapa Pantanal | Oficina: definição de estudos para subsidiar o Plano de Gestão da Bacia do Alto Paraguai, 10 e 11/12/2014, Brasília, DF. (Folder com objetivos e programação) | PESCA2014_ANA_CPAP1 |
| 2013 | SBI | Carta para Ministro da Pesca e Moção "Uso e Conservação de Recursos Pesqueiros" sobre importancia de retomar estatistica pesqueira e outros temas, aprovada na Assembléia Geral da SBI durante o XX Encontro Brasil de Ictiologia em 30/01/2013, Maringá, PR. | PESCA2013_XXSBI1 |
| 2013 | Embrapa Pantanal | Nota Técnica sobre o PROJETO de LEI nº 033/2013, que "Dispõe que o povoamento e repovoamento de peixes em recursos hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul serão feitos mediante prévio licenciamento ambiental", Corumbá, MS, 20/06/2013 | PESCA2013_CPAP1 |
| 2013 | Embrapa Pantanal | NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, DE 2011, que Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências | PESCA2013_CPAP2 |
| 2013 | Instituições participantes do "Diálogo de Saberes" | Carta de Cáceres, redigida pelas instituições participantes do "Diálogos de Saberes: Os impactos das represas e da fragmentação dos rios na pesca artesanal e modos de vida locais no Pantanal” em 14/11/2014, Cáceres, MT. | PESCA2013_DS1 |
| 2012 | Ecoa - Ecologia e Ação | Carta da ECOA para o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando a adoção de avaliação ambiental/econômica estratégica para o financiamentos da construção de represas no Planalto da Bacia do Alto Paraguai. | PESCA2012_ECOA1 |
| 2012 | CNZU | Recomendação CNZU nº 6, de 20/09/2012, Dispõe sobre o planejamento dos usos dos recursos naturais na BAP, com especial atenção à expansão de projetos de geração de energia hidrelétrica em prejuízo à conservação do pulso de inundação do Pantanal. | PESCA2012_CNZU1 |
| 2012 | 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrog | Moção contrária ao Código Florestal aprovada na Assembléia Geral do 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil em 09/11/2012, Cuiabá, MT. | PESCA2012_14ENCOB |
| 2012 | 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrog | Moção "Em Defesa das Cabeceiras do Pantanal" aprovada na Assembléia Geral do 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil em 09/11/2012, Cuiabá, MT | PESCA2012_14ENCOB2 |
| 2012 | ONGs e Entidades | Carta de ONGs e Entidades para o Secretário de Rec. Hídricos - MMA solicitando atuação frente a derrubada da decisão judicial da suspensão das licenças de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, Cáceres, MT, 15/11/2012 | PESCA2012_ONG1 |
| 2012 | CPP | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3814 de 2012 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai - Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP | PESCA2012_CPP2 |
| 2012 | CPP | Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado 750 de 2011 em relação a Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros - Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP | PESCA2012_CPP3 |
| 2012 | Embrapa Pantanal | NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI Nº 3814, DE 2012, que "Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional" | PESCA2012_CPAP2 |
| 2012 | Embrapa Pesca e Aquicultura | Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca - PROSPESQUE, realizado de 27 a 29/06/2012 em Palmas, TO | PESCA2012_CNPASA1 |
| 2012 | Rede Pantanal | Carta da Rede Pantanal para a Ministra do Meio Ambiente solicitando a adoção de instrumentos de gestão e avaliação dos potenciais impactos de grandes obras de infra-estrutura e implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2012_RedePantanal1 |
| 2012 | CPP | Implicações da Lei Estadual MT nº 9794 de 30/07/2012 sobre a Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros - documento elaborado pelos pesquisadores da Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal-CPP | PESCA2012_CPP1 |
| 2012 | Embrapa Pantanal | Documento "Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal" que discute sobre os temas relacionados à pesca do Projeto de Lei do Senado 750 de 2011 | PESCA2012_CPAP1 |
| 2012 | Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul | Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei do Senado 750/2011 | PESCA2012_SPMS1 |
| 2012 | Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul | Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei Estadual/MT 45/2012 | PESCA2012_SPMS2 |
| 2012 | PComitê Movimento defesa do PANTANAL POR INTEIRO | Manifesto em Defesa do Pantanal – “PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE!” relativo ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011, Cáceres – MT, 16 de Fevereiro de 2012. | PESCA2012_MDPPI |
| 2012 | Embrapa | NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, DE 2011, que Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. | PESCA2012_EMBRAPA1 |
| 2011 | MPF - 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | LAUDO TÉCNICO Nº 036/2011-4ªCCR - Meio Ambiente. Gestão Ambiental. Influência de aproveitamentos hidrelétricos no funcionamento hidroecológico do Pantanal Matogrossense. Análise documental. | PESCA2011_MPF_4CCR1 |
| 2011 | Embrapa Pantanal | Considerações sobre Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai para a Política de Pesca de Mato Grosso | PESCA2011_CPAP1 |
| 2011 | CPP | Relatório Técnico - Projeto Censo Estrutural da Pesca da Bacia do Alto Paraguai – Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, agosto de 2011 | PESCA2011_CPP1 |
| 2011 | SEB | Carta Aberta da Sociedade Brasileira de Ecologia (SEB) para o Ministério do Meio Ambiente – MMA sobre desmatamentos e suas conseqüências e recomendações, redigida no X Congresso de Ecologia do Brasil em setembro 2011 | PESCA2011_SEB1 |
| 2011 | Ecoa - Ecologia e Ação | Relatório Técnico - Projeto Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai – Estado de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, maio de 2011 | PESCA2011_ECOA1 |
| 2011 | 10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB | Moção em prol da Conservação da Biodiversidade Brasileira aprovada durante o 10º Congresso Brasileiro de Ecologia, 18 a 22 de setembro de 2011, S. Lourenço | PESCA2011_10CEB1 |
| 2011 | CTDSPAPS | Carta aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul apoiando a Recomendação 004/2011 do MPF | PESCA2011_CTDSPAPS1 |
| 2011 | MPF MS e MT, MP Estadual - MS | Recomendação nº 004/2011 do Ministério Público Federal - MS e MT e do MP– MS sobre suspensão e condicionamento de emissão de licenças para empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai à Avaliação Ambiental Estratégica | PESCA2011_MPF_MPEMS1 |
| 2011 | SEMA-MT | Memória da "1ª Reunião de discussão sobre a necessidade de alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora", realizada em 08/11/2011 na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT, Cuiabá (MT). | PESCA2011_SEMAMT1 |
| 2011 | I SINPE | Caderno de Resumos do I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva realizado em 29/11/2011 em Belém, PA | PESCA2011_ISINPE |
| 2011 | SIEHBAP | Carta de Cáceres – Manifestação dos participantes do Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai preocupados com a proliferação da implantação de empreendimentos hidrelétricos em Cáceres, MT, 13/12/2011. | PESCA2011_CartaCaceres1 |
| 2011 | MPF | Recomendação nº 003/2011 do Ministério Público Federal para a elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sobre os efeitos sinérgicos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai. | PESCA2011_MPF1 |
| 2011 | I FPTP-MS | Carta final aprovada na Plenária Final do I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, 25 e 26 de outubro de 2011 | PESCA2011_IFPTPMS1 |
| 2010 | Conselho do Território Pantanal Sul | Carta Aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura Pantanal Sul para os Deputados Estaduais sobre o Projeto de Lei de Pesca de Mato Grosso do Sul | PESCA2010_CTPAPS1 |
| 2010 | MPF – PRMC | Ata de Audiência Pública - Empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP) – a exploração energética e a integridade ecológica do Pantanal | PESCA2010_MPF_PRMC1 |
| 2010 | IUCN-SSC-Crocodile Specialist Group | Correspondência do Grupo de Especialistas em Crocodilianos - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH - MMA sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai, publicada em CSG Newsletter v. 29(3) Jul-Set. | PESCA2010_IUCN_CEG1 |
| 2010 | CNZU | Recomendações CNZU nº 2, de 13/05/2010 Dispõe sobre a necessidade da elaboração da “Lei do Pantanal” de forma a nortear o desenvolvimento da região e garantir a integridade de processos eco-hidrológicos na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2010_CNZU1 |
| 2010 | Embrapa Pantanal | Carta da Equipe de Recursos Pesqueiros da Embrapa Pantanal sobre o Projeto de Lei nº 119/2009 (Lei da Pesca - MS) para o Presidente da Assembléia Legislativa - MS | PESCA2010_CPAP1 |
| 2010 | IUCN- CEM -Commission on Ecosystem Management | Correspondência da Comissão em Manejo de Ecossistemas - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH – MMA sobre impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2010_IUCN_CEM1 |
| 2010 | MPA e FCR | Programa de Desenvolvimento Sustentável de Aqüicultura e Pesca no Território Pantanal Sul | PESCA2010_MPA1 |
| 2010 | CNZU | Recomendações CNZU nº 3, de 13/05/2010 Dispõe sobre a tutela jurídica das Zonas Úmidas | PESCA2010_CNZU2 |
| 2009 | 3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS | Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 119/09 do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca e aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul | PESCA2009_3CEAPMS2 |
| 2009 | SEB | Moção sobre conservação dos processos hidro-ecológicos do Pantanal | PESCA2009_SEB1 |
| 2009 | Embrapa Pantanal | Recomendações da Embrapa Pantanal para a Gestão da Pesca na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2009_CPAP1 |
| 2009 | 3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS | Carta da Pesca e Aqüicultura de Mato Grosso do Sul | PESCA2009_3CEAPMS1 |
| 2009 | Embrapa Pantanal | Manifestação Técnica da Embrapa Pantanal - Equipe de Recursos Pesqueiros - Parecer sobre Projeto de Lei de Pesca, Corumbá, 15/04/2009, (PL 199/2009 que originou Lei 3.886 de 28/07/2010) | PESCA2009_CPAP2 |
| 2008 | INTECOL | Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil | PESCA2008_INTECOL2 |
| 2008 | Federação dos Pescadores de MT | Carta do Pescador | PESCA2007_FPMT1 |
| 2008 | INTECOL | Declaração de Cuiabá sobre as Áreas Úmidas - Cuiabá Declaration on Wetlands | PESCA2008_INTECOL1 |
| 2007 | Câmara Municipal de Aquidauana (MS) | Moção de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de questionamento ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte | PESCA2007_CMAquid1 |
| 2007 | Câmara Municipal de Coxim (MS) | Carta de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de protesto ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte | PESCA2007_CMCoxim1 |
| 2007 | Catella, A. C. | CATELLA, A. C. Pesca e recursos pesqueiros do Pantanal: ecologia, estatística e gestão. In: Semana do Engenheiro de Pesca. XIII, 2007, Recife. Anais... Recife: EDUFRPE, 1 CD-ROM. | PESCA2007_Catella1 |
| 2007 | Catella, A. C. | Uso plural dos recursos pesqueiros como estratégia para sua conservação. I Congresso Brasileiro de Produção de Peixes Nativos de Água Doce, Dourados, MS, 28 a 31/08/2007. Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Pantanal. | Catella2007_Uso_plural_rec_pesqueiros |
| 2006 | SEAP/PR | Moção da II Conferência Nacional de aqüicultura e Pesca | PESCA2006_IICNAP |
| 2006 | Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv | Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - CARTA DE PARANÁ SOBRE MANEJO SUSTENTABLE DE LOS RECURSOS PESQUEROS EN LA CUENCA DEL PLATA | PESCA2006_TConoSur1 |
| 2006 | IBAMA- DF | Parecer Técnico do IBAMA-DF encaminhado ao Deputado Estadual Akira Otsubo a respeito da proibição de utilização de anzóis de galho, bóias e bóia fixa (cavalinho) | PESCA2006_IBAMADF1 |
| 2006 | Rede Pantanal | Relatório Final - Reunião do Grupo Temático Pesca e Turismo | PESCA2006_GTPESCA1 |
| 2006 | Colônia de Pescadores Profissionais Z8 - MS | Correspondência do Presidente da Colônia Z8 - Mundo Novo (MS) dirigida ao Ministro da Pesca e Aqüicultura | PESCA2006_ColZ8MS1 |
| 2006 | Catella A.C. | Levantamento do fluxo de pescadores esportivos para Corumbá, por Estado e por Cidade de origem, de 1999 a 2003 - Relatório Técnico | PESCA2006_CATELLA1 |
| 2006 | CTGRHT | Estatuto da Comissão Mista Brasileiro – Paraguaia para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa | PESCA2006_CTGRHT2 |
| 2006 | CTGRHT | Acordo de Cooperação entre o Governo do Brasil e o Governo do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa | PESCA2006_CTGRHT1 |
| 2006 | Setor da Pesca Profissional - Miranda (MS) | Proposta da Colônia de Pescadores Profissionais Z-5, Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Isca e Associação de Curtimento e Confecção de Pele de Peixe (ART Peixe) de Miranda (MS) para o uso ordenado dos petrechos de pesca | PESCA2006_SPProfMS1 |
| 2006 | Atores da pesca e inst. públ/priv Brasil/Bolívia | Ata e documentos da Reunião Preparatória para o Manejo Pesqueiro Trinacional no Pantanal | PESCA2006_RPMPTP1 |
| 2006 | Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv | Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - RECOMENDACIONES DE LOS PESCADORES ARTESANALES, DEL SECTOR PESCA DEPORTIVA , DE LOS CIENTÍFICOS / INVESTIGADORES | PESCA2006_TConoSur2 |
| 2005 | CPP/ Ecoa - Ecologia e Ação | I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Carta para o Ministro da Pesca | PESCA2005_IFRPP2 |
| 2005 | IV EEA - MT e ProPFEAP | Moção 02 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal | PESCA2005_IVEEA_ProFEAP2 |
| 2005 | IV EEA - MT e ProPFEAP | Moção 01 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal | PESCA2005_IVEEA_ProFEAP1 |
| 2005 | FAEP | Moção do XIV CONBEP – Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca | PESCA2005_XIVCONBEP1 |
| 2005 | SEAP/PR - MS | SEAP/PR Não Concorda com Moratória para a Pesca | PESCA2005_SEAPMS1 |
| 2005 | Sistema de Humedales Paraguay - Paraná | Acta de Poconé | PESCA2005_SHPP1 |
| 2005 | CPP/ Ecoa -Ecologia e Ação | I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Resultados | PESCA2005_IFRPP1 |
| 2005 | CPP | Carta CPP apoiando a Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2005_CPP1 |
| 2005 | Embrapa Pantanal | Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai | PESCA2005_CPAP1 |
| 2005 | Embrapa Pantanal | Plano de Ação para a Implantação de um Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca em Mato Grosso | PESCA2005_CPAP2 |
| 2003 | Embrapa Pantanal | "Perspectivas para a pesca e aquicultura no Pantanal" entregue para o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca em sua visita a região, email interno de encaminhamento e programação da visita de 08 a 09/05/2003 enviada pela SEMA/MS | PESCA2003_CPAP1 |
| 2003 | Federação dos Pescadores de MS | Carta do Presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso do Sul de 07/05/2003 entregue para o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca durante sua visita a Corumbá, MS | PESCA2003_FPMS1 |
| 2002 | Hasenclever L. | Aspectos Econômicos da Exploração dos Recursos Pesqueiros no Pantanal | PESCA2002_Hasenclever1 |
| 2001 | Federação dos Pescadores de MT | Carta Aberta da Federação dos Pescadores de MT para o Governador de Mato Grosso contraria à proposta de alteração da Lei de Pesca MT nº 7155 de 21/07/1999 | PESCA2001_FPMT1 |
| 1999 | Federação dos Pescadores MT e Bioconexão | Carta Aberta "Em defesa dos rios e pela utilização socialmente justa dos recursos hídricos" da Federação dos Pescadores de MT e ONG Bioconexão, junho de 1999 | PESCA2001_FPMT_BIO |
| 1999 | Governo Estadual e Assembléia Legislativa MS | Seminário "Regulamentação da Pesca em MS", quando foi regulamentado o Conselho Estadual de Pesca em 15/07/1999, Campo Grande, MS | PESCA1999_GOV_ALMS1 |
| 1999 | Federação e Colônias de Pescadores de MT | Documento "Reivindicações dos pescadores profissionais" aprovado no Seminário sobre Legislação Pesqueira, na Assembléia Legislativa em 8/6/1999, Cuiabá, MT | PESCA1999_FED_COL |
| 1999 | Embrapa Pantanal e FEMAP/SEMA-MS | Avaliação do nível de exploração dos estoques pesqueiros no Pantanal de MS, SCPESCA, 1994 a 1998, incluindo Propostas emergenciais para medidas de ordenamento, 23/04/1999, Campo Grande, MS | PESCA1999_CPAP_FEMAP1 |
| 1999 | ICV, GERA/ICHS/UFMT | Folder - Seminário sobre Legislação Pesqueira de Mato Grosso: Práticas Culturais, Influências e (i)Legalidade, Assembléia Legislativa - MT | PESCA1999_GERA1 |
| 1999 | FEMAP/SEMA-MS, Embrapa Pantanal e IBAMA | Proposta técnica para o ordenamento da pesca no MS em 13/04/1999, Campo Grande, MS | PESCA1999_CPAP_FEMAP_IBAMA |
| 1995 | Setor da Pesca Profissional - MS | A Problemática da Pesca Profissional no Estado - documento do Setor da Pesca Profissional de Mato Grosso do Sul apresentado sua situação e propostas para normatização da atividade no Estado em 14/11/1995. | PESCA1995_SPProfMS1 |
| 1995 | SEMA-MS | Relatório Compilado do Encontro para a política de Pesca de Mato Grosso do Sul | PESCA1995_SEMAMS1 |
| 1993 | Embrapa Pantanal | Comentários sobre a Situação Atual da Pesca no Pantanal | PESCA1993_CPAP1 |
| 1990 | Federação dos Pescadores de MS | II Encontro dos Trabalhadores da Pesca - “Carta de Corumbá” | PESCA1990_FPMS1 |
| 1989 | Embrapa Pantanal | Encontro sobre Recursos Pesqueiros do Pantanal | PESCA1989_CPAP1 |
| 1989 | Federação dos Pescadores de MS | I Encontro das Lideranças Pesqueiras de Mato Grosso do Sul | PESCA1989_EncLidPesqMS1 |
| 1987 | Setor da Pesca Profissional MT e MS | Propostas do I Encontro do Setor Pesqueiro de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul | PESCA1987_SetPesqMTMS1 |
| 1987 | Embrapa Pantanal | Correspondência do CPAP-Embrapa para SUDEPE (Brasília - DF) e Confederação Nac. dos Pescadores sobre uso de tarrafas | PESCA1987_CPAP1 |
| 1986 | R. L. Welcomme FAO - ONU | Proposal for Studies of the Fisheries of the Pantanal | PESCA1986_Welcomme1 |
| 1986 | INAMB | Diretrizes Básicas para a Administração Pesqueira do Estado de Mato Grosso do Sul | PESCA1986_INAMB1 |
| 1986 | M. Vieira da Silva - INAMB | Mitos e Verdades sobre a pesca no Pantanal Sul-Mato-Grossense | PESCA1986_MVieiraSilva |
| 1985 | COOPECOR | Reunião do dia 23 de junho de 1985 | PESCA1985_COOPECOR1 |
| Nome da Instituição |
|---|
| 10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB |
| 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil - www.encob.org |
| 3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS |
| 7 WRFC - 7th World Recreational Fishing Conference - 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa - http://www.7wrfc.com/ |
| ACERT – Associação corumbaense das empresas regionais de turismo. Rua Manoel Cavassa, 351, Porto Geral, CEP79.301-120, Corumbá, MS. Acert.secretaria@gmail.com |
| AJD - Associação Juízas e Juízes para a Democracia, Rua Maria Paula, 36 - 11º andar, Conj. B. Bela Vista, São Paulo-SP, CEP: 01219-904, telefone (11) 3242-8018 - www.ajd.org.br |
| ANA - Agência Nacional de Águas - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M, N, O e T - Brasília (DF), 70610-200. www3.ana.gov.br |
| Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - https://www.al.mt.gov.br/ |
| Bioconexão - Instituto Ecologista de Desenvolvimento, Av. Perimetral, s/nº - Prédio Rádio Alternativa, CEP: 78195-000, Chapada dos Guimarães , MT |
| Câmara Municipal de Aquidauana (MS) - Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, n 85, Aquidauana (MS), CEP 79200000, tel. (67) 3241-4189 |
| Câmara Municipal de Cáceres, MT - https://www.caceres.mt.leg.br/ |
| Câmara Municipal de Coxim (MS) - Rua João Pessoa, 130, Coxim (MS), CEP 79400000, tel.(67) 3291-1539 - www.camaracoxim.ms.gov.br |
| CEPESCA/MT - Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Executiva do CEPESCA, Centro Político Administrativo, Rua C, esquina com Ru |
| CGAPA Baia Negra - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baía Negra, Ladário, MS |
| CNZU - Comitê Nacional de Zonas Úmidas, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, Asa Norte, Brasília/DF |
| CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente de Ladário, MS |
| Conselho do Território Pantanal Sul |
| COOPECOR, Cooperativa de Pesca de Corumbá Ltda., Rua Manoel Cavassa n. 301, Corumbá (MS) - (Desativada) |
| CPP, Centro de Pesquisas do Pantanal - Cuiabá (MT) - www.cppantanal.org.br |
| CTDSPAPS - Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul, vinculado à Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura, MS, Campo Grande, MS |
| CTGRHT, Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH - http://www.cnrh-srh.gov.br |
| Defensoria Pública da União (DPU) - www.dpu.def.br/ |
| Defensoria Regional de Direitos Humanos/MT (DRDH/MT) - www.defensoria.mt.def.br/dpmt/portal/ |
| ECOA - Ecologia e ação - Campo Grande (MS) - www.riosvivos.org.br/ecoa/ |
| Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Brasília, DF - www.embrapa.br |
| Embrapa Pesca e Aquicultura, Palmas, TO - www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura |
| FAEP, Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Recife (PE) |
| FAO - ONU, Food and Agriculture Organization of the United Nations - www.fao.org |
| FCR, Fundação Cândido Rondon – Campo Grande (MS) - www.fcr.org.br |
| Federação dos Pescadores de MS, Corumbá, MS |
| Federação dos Pescadores de MT, Av. da Feb nº 1720, Anexo à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande, Bairro Manga, Várzea Grande (MT), CEP 78115000, tel./fax (65)3685 7599 |
| FEMAP/SEMA - MS - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Pantanal (órgão que deu origem ao Imasul) |
| FORMAD – Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso - https://formad.org.br/arquivos/1152 |
| Fundação Proteger - Santa Fé, Argentina - www.proteger.org.ar; e-mail: rios.proteger@arnet.com.ar |
| I FPTP-MS – I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul - os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal |
| I SINPE - I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva, evento paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca , realizado em 29/11/2011, Belém, PA |
| IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - www.ibama.gov.br |
| ICV - Instituto Centro de Vida - Cuiabá, MT - http://www.icv.org.br/site/index.php |
| INAMB, Instituto de Preservação e Controle Ambiental, Campo Grande, (MS) - (Extinto) |
| INTECOL – International Association for Ecology - www.intecol.net |
| IUCN (The World Conservation Union) - SSC (Species Survival Commission) - Crocodile Specialist Group - www.iucncsg.org/ph1/modules/Home/ |
| IUCN (The World Conservation Union) – Commission on Ecosystem Management -http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/ |
| Ministros Brasil, Bolívia, Paraguai |
| MMA, Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática - https://www.gov.br/mma/pt-br |
| Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - http://www.cppnacional.org.br/temas/movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais |
| MP MT, Ministério Público de MT, Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor D, CPA, Cuiabá, MT, www.mpmt.mp.br |
| MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura - https://www.gov.br/mpa/pt-br |
| MPA, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Brasília (DF) |
| MPF - PRMC - Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, Rua Cuiabá, 1640, Centro, CEP 79.331-100, Corumbá, MS |
| MPF MS e MT, MP Estadual - MS |
| MPF – 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural |
| Rede Pantanal - coletivo de ONGs e Movimentos Sociais, Rua 14 de Julho, 3169, Centro, Campo Grande (MS), CEP 79002333, telefax (67) 3324 3230 - www.redepantanal.org |
| Rede Pantanal - ecoa.org.br/tag/rede-pantanal/ |
| SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia - https://www.sbi.bio.br/pt/ |
| SEAP/PR, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - www.presidencia.gov.br/seap/ |
| SEB, Sociedade de Ecologia do Brasil - Rua do Matão, travessa 14 nº 321, Cidade Universitária, São Paulo (SP), CEP 05508900,- www.seb-ecologia.org.br |
| SEMA -MS, Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - www.sema.ms.gov.br |
| SEMA-MT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso - www.sema.mt.gov.br |
| Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul”, promovido pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Mato Grosso do Sul (SFPA/MS) em Campo Grande, MS, 10 de abril de 2012 |
| SIEHBAP - Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, Cáceres, MT, 13/12/2011 |
| SINDPESCA de CORUMBA-MS - Sindicato dos Pescadores do Estado de MS, R. Delamare nº 1.047, sala 20, CEP 79.300-030, Corumbá, MS, telefone (67) 3231-3710, sindpescacorumba@live.com |
| Sistema de Humedales Paraguay - Paraná, www.riosvivos.org.br; www.proteger.org.ar |
| Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI - contato.sbi@gmail.com - https://www.sbi.bio.br/pt/ |