TÍTULO: A Pesca no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Brasil: Discussão, nível de exploração e manejo. (1994-1999)

AUTOR: Agostinho Carlos Catella

INSTITUIÇÃO: INPA/UA

RESUMO:  Esta tese apresenta e analisa a situação atual da pesca no Pantanal de Mato Grosso do Sul, incluindo a atividade dos pescadores profissionais artesanais e a dos pescadores esportivos. O trabalho baseou-se, sobretudo nas informações  coletadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul – SCPESCA/MS, em toda a Bacia do Alto Paraguai – BAP entre 1994 e 1999. Compararam-se as características atuais da pesca e de períodos anteriores, procurando-se relacioná-las com as alterações naturais do ecossistema, qualidade ambiental, política e legislação pesqueira. A pesca modificou-se radicalmente a partir da década de 1980, ocorrendo a retração da pesca profissional, que perdeu poder de pesca e espaço político com a proibição do uso de redes e tarrafas, sendo-lhes permitido apenas o uso de anzol, e a expansão do setor turístico pesqueiro, que se estruturou para atender um número crescente de pescadores esportivos, atingindo estes quase 59.000 em 1999. O desembarque médio anual total no período foi igual a 1.415 t, concentrando-se sobre as maiores espécies, sendo ¼ da produção (330 t) capturada pelos pescadores profissionais e ¾ (1.086 t) pelos pescadores esportivos. Em média, cerca de 73% da captura ocorreu nos rios Paraguai e Miranda. O intenso assoreamento do rio Taquari, decorrente de práticas inadequadas de uso e ocupação do solo da Bacia, reduziram sua produção pesqueira média de 485 t /ano (1979-83) para 72 t /ano (1994-99). Cerca de 2.900 pescadores profissionais encontram-se atualmente em atividade, com rendimento anual mediano de 75 kg /pescador-viagem. O setor apresentou dois picos de produção anual no período estudado, um em março e outro a partir de agosto, destinada em mais de 70% ao comércio estadual. A captura da pesca esportiva acompanhou o número mensal de pescadores, que aumentou do início para o final do ano, caracterizando os períodos de baixa (fevereiro – junho) e alta temporada (julho – outubro), porém, a CPUE desses pescadores diminuiu em função do aumento de seu próprio número. Os pescadores esportivos vieram, sobretudo por via rodoviária e oriundos do Estado de São Paulo, pescaram durante 5 dias, capturando 21 kg /pescador-viagem, em mediana. Os pescadores profissionais apresentaram maior CPUE do que os esportivos, numa razão de 2,89 entre suas capturabilidades (q). A CPUE total da pesca variou em função da amplitude das cheias, com um tempo de reação de cerca de 2 anos. Há um indicativo geral de que os recursos pesqueiros encontram-se relativamente pouco explorados, o que foi corroborado pela relação da captura versus esforço para a pesca total e para as principais espécies, sendo que, apenas os estoques de pacu Piaractus mesopotamicus e, provavelmente, de jaú Paulicea luetkeni apresentaram indicativo de sobrepesca. Utilizando modelos de produção excedente, estimou-se YMSY para o pacu entre 430 e 562 t e fMSY entre 150.000 e 91.000 pescador-dia, o que já foi ultrapassado. Utilizando-se modelos empíricos de captura verificou-se que a produção da pesca profissional e esportiva pode ser explicada, além do esforço, pela altura do rio, temperatura e mês ou período hidrológico, e suas interações. Nesta tese, procurou-se valorizar o bem estar do homem e a efetiva conservação dos recursos pesqueiros do Pantanal, recomendando-se (a) a gestão participativa da pesca, em substituição às formas impositivas e excludentes adotadas até então, (b) adaptação do manejo às variações naturais do ambiente e (c) a necessidade de se planejar o desenvolvimento integrado de toda a Bacia do Alto Paraguai.