Embrapa Pantanal


   Neste espaço, a Embrapa Pantanal coloca à disposição documentos sobre pesquisa, monitoramento, gestão e política de pesca no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai, bem como documentos relacionados às políticas públicas e ações de desenvolvimento, obras e infraestrutura na Bacia com efeitos potenciais sobre a pesca. Esses documentos foram elaborados por instituições públicas ou privadas, usuários dos recursos pesqueiros, pesquisadores, representantes da sociedade civil e ONGs durante reuniões, assembléias, audiências públicas e eventos ligados a estes temas. O conteúdo dos documentos é de responsabilidade de quem os assina.

   Na tabela abaixo, selecione o documento desejado. Na última coluna encontra-se o link para acesso ao arquivo. Novos documentos são acrescentados a essa página conforme são elaborados; contribuições e considerações a respeito dos assuntos tratados pela Embrapa Pantanal poderão ser enviadas por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponível no portal www.embrapa.br.


Publicações

Ano Autor Título Arquivo
2024 MMA - Secretaria Nacional de Bioeconomia Nota Técnica nº 243/2024 - MMA, Secretaria Nacional de Bioeconomia se manifestando sobre Política de Pesca do Estado do Mato Grosso, ADI nº 7471, Lei MT nº 12197 de 20/07/2023, Brasília, 14/02/2024 NT243_2024_MMA_SNB_ADI7471
2024 Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) Nota em Defesa da Pesca Artesanal no Mato Grosso emitida pela Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) em 16/02/2024 AJD2024_Nota_Defesa_Pesca_MT
2023 Conselheiros do CEPESCA/MT Documento elaborado por Conselheiros do Conselho Estadual de Pesca – MT, Fórum de Patrimônio Cultural, sociedade civil e movimentos sociais sobre o PL 1363/2023 (Lei 12197/2023) do fim da Pesca, 01/06/2023 Conselheiros2023_PL_1363_fim_da_pesca
2023 Ferraz et al. 2023 Documento elaborado por pesquisadores e representantes de várias instituições e ONGs - Nota Técnica PL1363/2023/ALMT - Só não nada contra a correnteza peixe morto: Não à COTA ZERO, junho/2023 (Lei 12197/2023) Ferraz_etal2023_PL1363_Nao_cota_zero
2023 Penha et al. 2023 Documento de pesquisadores - Tomada de decisão de cima pra baixo para fugir da responsabilidade de se manejar uma atividade complexa: o caso do Projeto de Lei do banimento da pesca artesanal comercial no MT, Cuiabá, junho/2023 (Lei 12197/2023) Penha_etal2023_PL1363_banimento_pesca
2023 Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Nota do Movimento dos Pescadores Artesanais se manifestando em relação à decisão da Assemb. Legislativa MT, que aprovou em 01/06/2023 o Projeto de Lei 1363/2023 (Lei 12197/2023), que proíbe a pesca artesanal pelo período de 5 anos MPescador2023_Nota_PL1363_Pesca
2023 MP MT Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação do Sistema Lacustre da Baía de Chacororé e Siá Mariana, Barão de Melgaço, MT, Cuiabá, MT, 23/02/2023 MPMT2023_TAC_B_Chacorore_Sia_Mariana
2023 SEMA-MT Parecer Técnico Análise do Requerimento de Licença Prévia do Complexo Hidrelétrico Composto por 06 PCHs, Rio Cuiabá, PT Nº 160810 / CLEIA / SUIMIS / 2023, Cuiabá, MT, 15/05/2023 SEMA_MT2023_PT_6PCH_RCuiaba
2023 MMA–Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais Nota Técnica nº 2341/2023 - MMA, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais se manifestando para Advogado-Geral da União no âmbito da ADI nº 7471, Lei MT nº 12197 de 20/07/2023, Brasília, 25/10/2023 NT2341_2023_MMA_SNPCT_ADI7471
2023 Câmara Municipal de Cáceres, MT Manifestação da Câmara Municipal de Cáceres, MT, em relação ao Projeto de Lei Estadual nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Cáceres, 12/06/2023 CMCaceres2023_PL_1363
2023 Embrapa Pantanal Nota Técnica sobre Avaliação da estabilidade da pesca na Bacia do Alto Paraguai, MS, e considerações sobre o Projeto de Lei MT nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Corumbá, MS, 11/06/2023 NT_Embrapa_Pantanal_PL1363_2023
2023 MMA-Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais Moção de Repúdio do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Moção de repudio ao Projeto de Lei MT nº 1363/2023 (Lei 12197/2023), Brasília, 07/06/2023 MMA_SNPComTradic_PL1363_2023
2023 FORMAD – Fórum Popular Socioambiental de Mato Gros Nota do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso – Formad para os parlamentares que aprovaram o Projeto de Lei MT 1363/2023 (Lei 12197/2023) do Poder executivo estadual, Cuiabá, 28/06/2023 Nota_FORMAD_PL1363_2023
2023 SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia Nota da Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI sobre o Projeto de Lei 1363/2023 (Lei 12197/2023) em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, São Carlos, 26/06/2023 Nota_SBI_PL1363_2023
2023 MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura Nota Técnica Conjunta Nº 01/ 2023/SNPI/SNPA/SERMOP do Ministério da Pesca e Aquicultura emitindo Parecer Técnico sobre o Projeto de Lei MT nº 1.363/2023 (Lei 12197/2023), endereçada para a Assembléia Legislativa–MT, Brasília, 27/06/2023 Nota_Tecnica_MPA_PL1363_2023
2023 MMA-Sec. Nac. de Povos e Comunidades Tradicionais Nota Técnica nº 1178/2023 - MMA, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais se manifestando sobre o Projeto de Lei MT nº 1.363/2023 (Lei 12197/2023), Brasília, 27/06/2023 NT_1178_MMA_SNPCT_PL1363_2023
2023 Repres. Grupo Técnico Plano Recuperação do Pintado Manifestação de representantes do Grupo Técnico responsável pela elaboração do “Plano de recuperação do surubim ou pintado (Pseudoplatystoma corruscans)” junto ao MMA sobre o PL MT 1363/2023 (Lei 12197/2023) em 27/06/2023 GT_PlanoRecPintado_PL1363_2023
2023 Pescadores Profissionais da Colônia Z02 e APPEC Carta ao Governador de MT e Deputados Estaduais sobre a Proibição da Pesca Profissional Artesanal em Mato Grosso pela aprovação da Lei “Transporte Zero” (Lei 12197/2023), Cáceres, 04/07/2023 Pescadores_Z02_APPEC_Lei_MT_Transp_Zero
2022 Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI Moção sobre os Impactos das Hidrelétricas propostas para a bacia do alto rio Paraguai, aprovada no XXIV Encontro Brasileiro de Ictiologia (EBI 2022), realizado em Gramado/RS de 18 a 23 de setembro de 2022. SBI2022_Mocao_Hidreletricas_BAP
2020 ACERT Plano de retomada do turismo de pesca a bordo de embarcações de passageiros de Corumbá e Ladário, MS, da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT de 10/06/2020 PESCA2020_ACERT2
2020 ACERT Carta aberta da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo - ACERT às Autoridades solicitando providências em decorrência da Pandemia do COVID-19 de 31/03/2020 PESCA2020_ACERT1
2020 Embrapa Pantanal Correspondência da Embrapa Pantanal para ACERT sobre Carta aberta às Autoridades solicitando providências em decorrência da Pandemia do COVID-19 de 13/04/2020 PESCA2020_CPAP1
2020 Associações de Turismo de Mato Grosso do Sul Carta aberta das Associações de Turismo de Mato Grosso do Sul ao presidente da república solicitando apoio para o enfrentamento da crise do setor na Pandemia do COVID-19 de 2020 PESCA2020_TURISMO1
2020 ANA Nota Técnica Conjunta Nº 3/2020/SPR/SER emitida pela Agência Nacional de Águas - ANA sobre “Análise integrada dos efeitos da implantação de AHEs na RH Paraguai”, Brasília, DF, 31/05/2020 ANA_NTC_3_2020_Analise_Integrada
2019 ANA Ofício nº 1/2019/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretário de Estado - SEMAGRO/MS e Diretor-Presidente IMASUL/MS sobre a Resolução ANA nº 64/2018 e licenciamento de duas PCHs na bacia do Rio Taquari 15/04/2019 PESCA2019_ANA1
2019 Catella A. C. Embrapa Pantanal Gestão pesqueira e conservação ambiental: binômio inseparável, Resumo da Palestra apresentada no I Simpósio de Pesca do Pantanal realizado em 07 de junho de 2019 pela Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Prefeitura Municipal de Corumbá, MS. PESCA2019_CPAP1
2019 Rede Pantanal Carta aberta da Rede Pantanal aos governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do sul sobre a "cota zero" para pesca. PESCA2019_REDEPANTANAL1
2019 MPF PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.21.004.000126/2019-87 6ª CCR – Apurar impactos das novas leis de pesca de Mato Grosso do Sul sobre as populações ribeirinhas de Corumbá e Ladário - Recomendação nº 20/2019. PESCA2019_MPF1
2019 Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso ATO Nº 006/2019/SPMD/MD-torna sem efeito o cronograma referente ao PL 668/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades”, Cuiabá13/11/2019, pag.8, D.Of.Eletronico. PESCA2019_ALMT1
2018 Ministros Brasil, Bolívia, Paraguai Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal dos Ministros de Meio Amb. Brasil e Bolívia e Diretor Geral de Comércio Exterior do Paraguai reunidos no 8º Fórum Mundial da Água em Brasília, 22/03/2018 PESCA2018_8FMA
2018 ANA Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – PRH Paraguai: Resumo Executivo ANA2018_PRH_Paraguai
2018 ANA Ofício nº 13/2018/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretario de Estado de Meio Ambiente de MT – SEMA/MT sobre a Resolução ANA nº 64/2018, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos 13/09/2019 PESCA2018_ANA3
2018 ANA Ofício nº 12/2018/AP-MC-ANA da diretoria da ANA para o Secretário de Estado - SEMAGRO/MS e Diretor-Presidente IMASUL/MS sobre a Resolução ANA nº 64/2018, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos 13/09/2018 PESCA2018_ANA2
2018 ANA Resolução ANA nº 64/2018 de 04/09/2019, que trata do sobrestamento temporário dos processos referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos em rios de domínio da União na Região Hidrográfica do Paraguai. PESCA2018_ANA1
2017 CEPESCA/MT Nota Técnica Período de Defeso da Piracema em Mato Grosso 2017/2018, Cuiabá, MT PESCA2017_CEPESCA1
2017 Embrapa Pantanal Considerações sobre o Projeto de Lei n. 237/2016 que trata da proibição de captura do Dourado PESCA2017_CPAP1
2017 IBAMA Informação Técnica nº 3/2017-NUBIO-MS/DITEC-MS/SUPES-MS sobre “Considerações sobre o Projeto de Lei n. 237/2016 de Proibição da Pesca do Dourado no Estado de Mato Grosso do Sul”, Campo Grande, 05/06/2017 IBAMA2017_PL237_2016_Dourado
2016 CEPESCA/MT Relatório simplificado do estudo técnico desenvolvido para subsidiar o CEPESCA na definição do período de proibição da pesca visando a proteção do período reprodutivo dos de peixes de interesse pesqueiro no Estado de Mato Grosso, outubro/2016, Cuiabá, MT. PESCA2016_CEPESCA2
2016 CEPESCA/MT Nota Técnica Avaliação do Período de Atividade Reprodutiva dos Peixes em Mato Grosso 2016/2017, Cuiabá, MT PESCA2016_CEPESCA1
2016 Camaçari RJ Participações em Energia S.A. Descritivo do Projeto da UTE Fronteira, Ladário, MS, apresentado na Reunião Pública de 1/12/2016 no Clube Marisco em Ladário, MS PESCA2016_CPENERGIA1
2016 CONDEMA e CGAPA Baia Negra Carta sobre Projeto da "Usina Termelétrica Fronteira" proposto para Ladário, MS, endereçada ao Presidente do IMASUL, também Presidente do Conselho Estadual de Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul - CECA PESCA2016_CONDEMA_ABN1
2016 Participantes do III CONBRAU Moção pela conservação do nosso Patrimônio Nacional, o Pantanal Mato-grossense, aprovada pelos participantes do III Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas de 22 a 24 de junho de 2016, Cuiabá, MT PESCA_IIICONBRAU1
2016 Participantes do III CONBRAU Moção Apoio à Implantação da Reserva da Biosfera do Pantanal na Bacia do Alto Paraguai aprovada pelos participantes do III Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas de 22 a 24 de junho de 2016, Cuiabá, MT PESCA2016_IIICONBRAU2
2015 CNZU Recomendação CNZU nº 07, de 11/06/2015 Dispõe sobre a Definição de Áreas Úmidas Brasileiras e sobre o Sistema de Classificação destas Áreas PESCA2015_CNZU1
2015 SINDPESCA Documento que trata de assuntos referentes ao desenvolvimento da pesca em MS, renda, uso dos recursos pesqueiros, benefícios e programas de crédito, petrechos de pesca e conservação do ambiente em relação a Lei de Pesca MS nº 3886/2010 PESCA2015_SINDPESCA1
2014 7 WRFC Program Book - 7WRFC, Livro de Programação e Resumos da 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa realizada de 1 a 4 de setembro de 2014 na Unicamp, Campinas (SP), Brasil PESCA2014_PB_7WRFC
2014 Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do CO Manifesto em defesa das Comunidades Tradicionais Pantaneiras frente à proliferação de barragens para geração de energia no Pantanal, elaborado durante o Encontro realizado de 12 a 15/08/2014 em Cuiabá, MT PESCA2014_EPCTCO1
2014 Participantes VI OAECPC Moção dos participantes da VI Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de Peixes Continentais dos rios Paraguai e Uruguai e da VI OAECPC Amazônicos sobre os efeitos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai PESCA2014_VI_OFICINA
2014 7 WRFC Conclusões e Recomendações (português) da 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa (7WRFC) realizada de 1 a 4 de setembro de 2014 na Unicamp, Campinas (SP), Brasil PESCA2014_7WRFC1
2014 Embrapa Pantanal Esclarecimentos Oficiais - Embrapa Pantanal, Tema: Manifestação Técnica da Embrapa Pantanal - Equipe de Recursos Pesqueiros - Parecer sobre Projeto de Lei de Pesca, Corumbá, 28/11/2014 (PL 199/2009 que originou Lei 3.886 de 28/07/2010) PESCA2014_CPAP1
2014 Agencia Nacional de Águas e Embrapa Pantanal Oficina: definição de estudos para subsidiar o Plano de Gestão da Bacia do Alto Paraguai, 10 e 11/12/2014, Brasília, DF. (Folder com objetivos e programação) PESCA2014_ANA_CPAP1
2013 Embrapa Pantanal Nota Técnica sobre o PROJETO de LEI nº 033/2013, que "Dispõe que o povoamento e repovoamento de peixes em recursos hídricos do Estado do Mato Grosso do Sul serão feitos mediante prévio licenciamento ambiental", Corumbá, MS, 20/06/2013 PESCA2013_CPAP1
2013 Instituições participantes do "Diálogo de Saberes" Carta de Cáceres, redigida pelas instituições participantes do "Diálogos de Saberes: Os impactos das represas e da fragmentação dos rios na pesca artesanal e modos de vida locais no Pantanal” em 14/11/2014, Cáceres, MT. PESCA2013_DS1
2013 Embrapa Pantanal NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, DE 2011, que Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências PESCA2013_CPAP2
2013 SBI Carta para Ministro da Pesca e Moção "Uso e Conservação de Recursos Pesqueiros" sobre importancia de retomar estatistica pesqueira e outros temas, aprovada na Assembléia Geral da SBI durante o XX Encontro Brasil de Ictiologia em 30/01/2013, Maringá, PR. PESCA2013_XXSBI1
2012 Embrapa NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, DE 2011, que Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências. PESCA2012_EMBRAPA1
2012 CPP Considerações sobre o Projeto de Lei nº 3814 de 2012 em relação à Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai - Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP PESCA2012_CPP2
2012 CPP Implicações da Lei Estadual MT nº 9794 de 30/07/2012 sobre a Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros - documento elaborado pelos pesquisadores da Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal-CPP PESCA2012_CPP1
2012 Rede Pantanal Carta da Rede Pantanal para a Ministra do Meio Ambiente solicitando a adoção de instrumentos de gestão e avaliação dos potenciais impactos de grandes obras de infra-estrutura e implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai PESCA2012_RedePantanal1
2012 Embrapa Pesca e Aquicultura Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca - PROSPESQUE, realizado de 27 a 29/06/2012 em Palmas, TO PESCA2012_CNPASA1
2012 Ecoa - Ecologia e Ação Carta da ECOA para o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando a adoção de avaliação ambiental/econômica estratégica para o financiamentos da construção de represas no Planalto da Bacia do Alto Paraguai. PESCA2012_ECOA1
2012 CNZU Recomendação CNZU nº 6, de 20/09/2012, Dispõe sobre o planejamento dos usos dos recursos naturais na BAP, com especial atenção à expansão de projetos de geração de energia hidrelétrica em prejuízo à conservação do pulso de inundação do Pantanal. PESCA2012_CNZU1
2012 ONGs e Entidades Carta de ONGs e Entidades para o Secretário de Rec. Hídricos - MMA solicitando atuação frente a derrubada da decisão judicial da suspensão das licenças de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, Cáceres, MT, 15/11/2012 PESCA2012_ONG1
2012 PComitê Movimento defesa do PANTANAL POR INTEIRO Manifesto em Defesa do Pantanal – “PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE!” relativo ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011, Cáceres – MT, 16 de Fevereiro de 2012. PESCA2012_MDPPI
2012 CPP Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado 750 de 2011 em relação a Pesca e Conservação dos Recursos Pesqueiros - Rede de Pesquisa em Sustentabilidade da Pesca no Pantanal do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP PESCA2012_CPP3
2012 Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei Estadual/MT 45/2012 PESCA2012_SPMS2
2012 Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei do Senado 750/2011 PESCA2012_SPMS1
2012 Embrapa Pantanal Documento "Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal" que discute sobre os temas relacionados à pesca do Projeto de Lei do Senado 750 de 2011 PESCA2012_CPAP1
2012 Embrapa Pantanal NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI Nº 3814, DE 2012, que "Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional" PESCA2012_CPAP2
2012 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrog Moção "Em Defesa das Cabeceiras do Pantanal" aprovada na Assembléia Geral do 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil em 09/11/2012, Cuiabá, MT PESCA2012_14ENCOB2
2012 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrog Moção contrária ao Código Florestal aprovada na Assembléia Geral do 14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil em 09/11/2012, Cuiabá, MT. PESCA2012_14ENCOB
2011 CPP Relatório Técnico - Projeto Censo Estrutural da Pesca da Bacia do Alto Paraguai – Estado de Mato Grosso, Cuiabá, MT, agosto de 2011 PESCA2011_CPP1
2011 Ecoa - Ecologia e Ação Relatório Técnico - Projeto Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai – Estado de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, maio de 2011 PESCA2011_ECOA1
2011 MPF MS e MT, MP Estadual - MS Recomendação nº 004/2011 do Ministério Público Federal - MS e MT e do MP– MS sobre suspensão e condicionamento de emissão de licenças para empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai à Avaliação Ambiental Estratégica PESCA2011_MPF_MPEMS1
2011 SEMA-MT Memória da "1ª Reunião de discussão sobre a necessidade de alteração da cota máxima de transporte para a pesca amadora", realizada em 08/11/2011 na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT, Cuiabá (MT). PESCA2011_SEMAMT1
2011 MPF - 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural LAUDO TÉCNICO Nº 036/2011-4ªCCR - Meio Ambiente. Gestão Ambiental. Influência de aproveitamentos hidrelétricos no funcionamento hidroecológico do Pantanal Matogrossense. Análise documental. PESCA2011_MPF_4CCR1
2011 SEB Carta Aberta da Sociedade Brasileira de Ecologia (SEB) para o Ministério do Meio Ambiente – MMA sobre desmatamentos e suas conseqüências e recomendações, redigida no X Congresso de Ecologia do Brasil em setembro 2011 PESCA2011_SEB1
2011 10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB Moção em prol da Conservação da Biodiversidade Brasileira aprovada durante o 10º Congresso Brasileiro de Ecologia, 18 a 22 de setembro de 2011, S. Lourenço PESCA2011_10CEB1
2011 CTDSPAPS Carta aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul apoiando a Recomendação 004/2011 do MPF PESCA2011_CTDSPAPS1
2011 I FPTP-MS Carta final aprovada na Plenária Final do I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, 25 e 26 de outubro de 2011 PESCA2011_IFPTPMS1
2011 Embrapa Pantanal Considerações sobre Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai para a Política de Pesca de Mato Grosso PESCA2011_CPAP1
2011 MPF Recomendação nº 003/2011 do Ministério Público Federal para a elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sobre os efeitos sinérgicos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai. PESCA2011_MPF1
2011 SIEHBAP Carta de Cáceres – Manifestação dos participantes do Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai preocupados com a proliferação da implantação de empreendimentos hidrelétricos em Cáceres, MT, 13/12/2011. PESCA2011_CartaCaceres1
2011 I SINPE Caderno de Resumos do I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva realizado em 29/11/2011 em Belém, PA PESCA2011_ISINPE
2010 MPA e FCR Programa de Desenvolvimento Sustentável de Aqüicultura e Pesca no Território Pantanal Sul PESCA2010_MPA1
2010 Conselho do Território Pantanal Sul Carta Aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura Pantanal Sul para os Deputados Estaduais sobre o Projeto de Lei de Pesca de Mato Grosso do Sul PESCA2010_CTPAPS1
2010 MPF – PRMC Ata de Audiência Pública - Empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP) – a exploração energética e a integridade ecológica do Pantanal PESCA2010_MPF_PRMC1
2010 CNZU Recomendações CNZU nº 3, de 13/05/2010 Dispõe sobre a tutela jurídica das Zonas Úmidas PESCA2010_CNZU2
2010 CNZU Recomendações CNZU nº 2, de 13/05/2010 Dispõe sobre a necessidade da elaboração da “Lei do Pantanal” de forma a nortear o desenvolvimento da região e garantir a integridade de processos eco-hidrológicos na Bacia do Alto Paraguai PESCA2010_CNZU1
2010 Embrapa Pantanal Carta da Equipe de Recursos Pesqueiros da Embrapa Pantanal sobre o Projeto de Lei nº 119/2009 (Lei da Pesca - MS) para o Presidente da Assembléia Legislativa - MS PESCA2010_CPAP1
2010 IUCN-SSC-Crocodile Specialist Group Correspondência do Grupo de Especialistas em Crocodilianos - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH - MMA sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai, publicada em CSG Newsletter v. 29(3) Jul-Set. PESCA2010_IUCN_CEG1
2010 IUCN- CEM -Commission on Ecosystem Management Correspondência da Comissão em Manejo de Ecossistemas - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH – MMA sobre impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai PESCA2010_IUCN_CEM1
2009 Embrapa Pantanal Manifestação Técnica da Embrapa Pantanal - Equipe de Recursos Pesqueiros - Parecer sobre Projeto de Lei de Pesca, Corumbá, 15/04/2009, (PL 199/2009 que originou Lei 3.886 de 28/07/2010) PESCA2009_CPAP2
2009 3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS Carta da Pesca e Aqüicultura de Mato Grosso do Sul PESCA2009_3CEAPMS1
2009 3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 119/09 do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca e aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul PESCA2009_3CEAPMS2
2009 Embrapa Pantanal Recomendações da Embrapa Pantanal para a Gestão da Pesca na Bacia do Alto Paraguai PESCA2009_CPAP1
2009 SEB Moção sobre conservação dos processos hidro-ecológicos do Pantanal PESCA2009_SEB1
2008 INTECOL Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil PESCA2008_INTECOL2
2008 INTECOL Declaração de Cuiabá sobre as Áreas Úmidas - Cuiabá Declaration on Wetlands PESCA2008_INTECOL1
2008 Federação dos Pescadores de MT Carta do Pescador PESCA2007_FPMT1
2007 Câmara Municipal de Coxim (MS) Carta de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de protesto ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte PESCA2007_CMCoxim1
2007 Catella, A. C. Uso plural dos recursos pesqueiros como estratégia para sua conservação. I Congresso Brasileiro de Produção de Peixes Nativos de Água Doce, Dourados, MS, 28 a 31/08/2007. Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Pantanal. Catella2007_Uso_plural_rec_pesqueiros
2007 Câmara Municipal de Aquidauana (MS) Moção de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de questionamento ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte PESCA2007_CMAquid1
2007 Catella, A. C. CATELLA, A. C. Pesca e recursos pesqueiros do Pantanal: ecologia, estatística e gestão. In: Semana do Engenheiro de Pesca. XIII, 2007, Recife. Anais... Recife: EDUFRPE, 1 CD-ROM. PESCA2007_Catella1
2006 Rede Pantanal Relatório Final - Reunião do Grupo Temático Pesca e Turismo PESCA2006_GTPESCA1
2006 Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - CARTA DE PARANÁ SOBRE MANEJO SUSTENTABLE DE LOS RECURSOS PESQUEROS EN LA CUENCA DEL PLATA PESCA2006_TConoSur1
2006 Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - RECOMENDACIONES DE LOS PESCADORES ARTESANALES, DEL SECTOR PESCA DEPORTIVA , DE LOS CIENTÍFICOS / INVESTIGADORES PESCA2006_TConoSur2
2006 Atores da pesca e inst. públ/priv Brasil/Bolívia Ata e documentos da Reunião Preparatória para o Manejo Pesqueiro Trinacional no Pantanal PESCA2006_RPMPTP1
2006 CTGRHT Acordo de Cooperação entre o Governo do Brasil e o Governo do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa PESCA2006_CTGRHT1
2006 Setor da Pesca Profissional - Miranda (MS) Proposta da Colônia de Pescadores Profissionais Z-5, Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Isca e Associação de Curtimento e Confecção de Pele de Peixe (ART Peixe) de Miranda (MS) para o uso ordenado dos petrechos de pesca PESCA2006_SPProfMS1
2006 SEAP/PR Moção da II Conferência Nacional de aqüicultura e Pesca PESCA2006_IICNAP
2006 Catella A.C. Levantamento do fluxo de pescadores esportivos para Corumbá, por Estado e por Cidade de origem, de 1999 a 2003 - Relatório Técnico PESCA2006_CATELLA1
2006 Colônia de Pescadores Profissionais Z8 - MS Correspondência do Presidente da Colônia Z8 - Mundo Novo (MS) dirigida ao Ministro da Pesca e Aqüicultura PESCA2006_ColZ8MS1
2006 IBAMA- DF Parecer Técnico do IBAMA-DF encaminhado ao Deputado Estadual Akira Otsubo a respeito da proibição de utilização de anzóis de galho, bóias e bóia fixa (cavalinho) PESCA2006_IBAMADF1
2006 CTGRHT Estatuto da Comissão Mista Brasileiro – Paraguaia para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa PESCA2006_CTGRHT2
2005 IV EEA - MT e ProPFEAP Moção 01 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal PESCA2005_IVEEA_ProFEAP1
2005 Embrapa Pantanal Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai PESCA2005_CPAP1
2005 IV EEA - MT e ProPFEAP Moção 02 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal PESCA2005_IVEEA_ProFEAP2
2005 FAEP Moção do XIV CONBEP – Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca PESCA2005_XIVCONBEP1
2005 Sistema de Humedales Paraguay - Paraná Acta de Poconé PESCA2005_SHPP1
2005 SEAP/PR - MS SEAP/PR Não Concorda com Moratória para a Pesca PESCA2005_SEAPMS1
2005 CPP/ Ecoa - Ecologia e Ação I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Carta para o Ministro da Pesca PESCA2005_IFRPP2
2005 CPP Carta CPP apoiando a Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai PESCA2005_CPP1
2005 Embrapa Pantanal Plano de Ação para a Implantação de um Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca em Mato Grosso PESCA2005_CPAP2
2005 CPP/ Ecoa -Ecologia e Ação I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Resultados PESCA2005_IFRPP1
2003 Federação dos Pescadores de MS Carta do Presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso do Sul de 07/05/2003 entregue para o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca durante sua visita a Corumbá, MS PESCA2003_FPMS1
2003 Embrapa Pantanal "Perspectivas para a pesca e aquicultura no Pantanal" entregue para o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca em sua visita a região, email interno de encaminhamento e programação da visita de 08 a 09/05/2003 enviada pela SEMA/MS PESCA2003_CPAP1
2002 Hasenclever L. Aspectos Econômicos da Exploração dos Recursos Pesqueiros no Pantanal PESCA2002_Hasenclever1
2001 Federação dos Pescadores de MT Carta Aberta da Federação dos Pescadores de MT para o Governador de Mato Grosso contraria à proposta de alteração da Lei de Pesca MT nº 7155 de 21/07/1999 PESCA2001_FPMT1
1999 Federação dos Pescadores MT e Bioconexão Carta Aberta "Em defesa dos rios e pela utilização socialmente justa dos recursos hídricos" da Federação dos Pescadores de MT e ONG Bioconexão, junho de 1999 PESCA2001_FPMT_BIO
1999 Governo Estadual e Assembléia Legislativa MS Seminário "Regulamentação da Pesca em MS", quando foi regulamentado o Conselho Estadual de Pesca em 15/07/1999, Campo Grande, MS PESCA1999_GOV_ALMS1
1999 Federação e Colônias de Pescadores de MT Documento "Reivindicações dos pescadores profissionais" aprovado no Seminário sobre Legislação Pesqueira, na Assembléia Legislativa em 8/6/1999, Cuiabá, MT PESCA1999_FED_COL
1999 ICV, GERA/ICHS/UFMT Folder - Seminário sobre Legislação Pesqueira de Mato Grosso: Práticas Culturais, Influências e (i)Legalidade, Assembléia Legislativa - MT PESCA1999_GERA1
1999 FEMAP/SEMA-MS, Embrapa Pantanal e IBAMA Proposta técnica para o ordenamento da pesca no MS em 13/04/1999, Campo Grande, MS PESCA1999_CPAP_FEMAP_IBAMA
1999 Embrapa Pantanal e FEMAP/SEMA-MS Avaliação do nível de exploração dos estoques pesqueiros no Pantanal de MS, SCPESCA, 1994 a 1998, incluindo Propostas emergenciais para medidas de ordenamento, 23/04/1999, Campo Grande, MS PESCA1999_CPAP_FEMAP1
1995 SEMA-MS Relatório Compilado do Encontro para a política de Pesca de Mato Grosso do Sul PESCA1995_SEMAMS1
1995 Setor da Pesca Profissional - MS A Problemática da Pesca Profissional no Estado - documento do Setor da Pesca Profissional de Mato Grosso do Sul apresentado sua situação e propostas para normatização da atividade no Estado em 14/11/1995. PESCA1995_SPProfMS1
1993 Embrapa Pantanal Comentários sobre a Situação Atual da Pesca no Pantanal PESCA1993_CPAP1
1990 Federação dos Pescadores de MS II Encontro dos Trabalhadores da Pesca - “Carta de Corumbá” PESCA1990_FPMS1
1989 Federação dos Pescadores de MS I Encontro das Lideranças Pesqueiras de Mato Grosso do Sul PESCA1989_EncLidPesqMS1
1989 Embrapa Pantanal Encontro sobre Recursos Pesqueiros do Pantanal PESCA1989_CPAP1
1987 Embrapa Pantanal Correspondência do CPAP-Embrapa para SUDEPE (Brasília - DF) e Confederação Nac. dos Pescadores sobre uso de tarrafas PESCA1987_CPAP1
1987 Setor da Pesca Profissional MT e MS Propostas do I Encontro do Setor Pesqueiro de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul PESCA1987_SetPesqMTMS1
1986 INAMB Diretrizes Básicas para a Administração Pesqueira do Estado de Mato Grosso do Sul PESCA1986_INAMB1
1986 M. Vieira da Silva - INAMB Mitos e Verdades sobre a pesca no Pantanal Sul-Mato-Grossense PESCA1986_MVieiraSilva
1986 R. L. Welcomme FAO - ONU Proposal for Studies of the Fisheries of the Pantanal PESCA1986_Welcomme1
1985 COOPECOR Reunião do dia 23 de junho de 1985 PESCA1985_COOPECOR1




Instituições

Nome da Instituição
10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB
14º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil - www.encob.org
3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS
7 WRFC - 7th World Recreational Fishing Conference - 7ª Conferência Mundial de Pesca Recreativa - http://www.7wrfc.com/
ACERT – Associação corumbaense das empresas regionais de turismo. Rua Manoel Cavassa, 351, Porto Geral, CEP79.301-120, Corumbá, MS. Acert.secretaria@gmail.com
AJD - Associação Juízas e Juízes para a Democracia, Rua Maria Paula, 36 - 11º andar, Conj. B. Bela Vista, São Paulo-SP, CEP: 01219-904, telefone (11) 3242-8018 - www.ajd.org.br
ANA - Agência Nacional de Águas - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos B, L, M, N, O e T - Brasília (DF), 70610-200. www3.ana.gov.br
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - https://www.al.mt.gov.br/
Bioconexão - Instituto Ecologista de Desenvolvimento, Av. Perimetral, s/nº - Prédio Rádio Alternativa, CEP: 78195-000, Chapada dos Guimarães , MT
Câmara Municipal de Aquidauana (MS) - Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, n 85, Aquidauana (MS), CEP 79200000, tel. (67) 3241-4189
Câmara Municipal de Cáceres, MT - https://www.caceres.mt.leg.br/
Câmara Municipal de Coxim (MS) - Rua João Pessoa, 130, Coxim (MS), CEP 79400000, tel.(67) 3291-1539 - www.camaracoxim.ms.gov.br
CEPESCA/MT - Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Executiva do CEPESCA, Centro Político Administrativo, Rua C, esquina com Ru
CGAPA Baia Negra - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Baía Negra, Ladário, MS
CNZU - Comitê Nacional de Zonas Úmidas, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, Asa Norte, Brasília/DF
CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente de Ladário, MS
Conselho do Território Pantanal Sul
COOPECOR, Cooperativa de Pesca de Corumbá Ltda., Rua Manoel Cavassa n. 301, Corumbá (MS) - (Desativada)
CPP, Centro de Pesquisas do Pantanal - Cuiabá (MT) - www.cppantanal.org.br
CTDSPAPS - Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul, vinculado à Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura, MS, Campo Grande, MS
CTGRHT, Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH - http://www.cnrh-srh.gov.br
ECOA - Ecologia e ação - Campo Grande (MS) - www.riosvivos.org.br/ecoa/
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Brasília, DF - www.embrapa.br
Embrapa Pesca e Aquicultura, Palmas, TO - www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura
FAEP, Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Recife (PE)
FAO - ONU, Food and Agriculture Organization of the United Nations - www.fao.org
FCR, Fundação Cândido Rondon – Campo Grande (MS) - www.fcr.org.br
Federação dos Pescadores de MS, Corumbá, MS
Federação dos Pescadores de MT, Av. da Feb nº 1720, Anexo à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande, Bairro Manga, Várzea Grande (MT), CEP 78115000, tel./fax (65)3685 7599
FEMAP/SEMA - MS - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Pantanal (órgão que deu origem ao Imasul)
FORMAD – Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso - https://formad.org.br/arquivos/1152
Fundação Proteger - Santa Fé, Argentina - www.proteger.org.ar; e-mail: rios.proteger@arnet.com.ar
I FPTP-MS – I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul - os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal
I SINPE - I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva, evento paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca , realizado em 29/11/2011, Belém, PA
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - www.ibama.gov.br
ICV - Instituto Centro de Vida - Cuiabá, MT - http://www.icv.org.br/site/index.php
INAMB, Instituto de Preservação e Controle Ambiental, Campo Grande, (MS) - (Extinto)
INTECOL – International Association for Ecology - www.intecol.net
IUCN (The World Conservation Union) - SSC (Species Survival Commission) - Crocodile Specialist Group - www.iucncsg.org/ph1/modules/Home/
IUCN (The World Conservation Union) – Commission on Ecosystem Management -http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/
Ministros Brasil, Bolívia, Paraguai
MMA, Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática - https://www.gov.br/mma/pt-br
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - http://www.cppnacional.org.br/temas/movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais
MP MT, Ministério Público de MT, Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor D, CPA, Cuiabá, MT, www.mpmt.mp.br
MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura - https://www.gov.br/mpa/pt-br
MPA, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Brasília (DF)
MPF - PRMC - Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, Rua Cuiabá, 1640, Centro, CEP 79.331-100, Corumbá, MS
MPF MS e MT, MP Estadual - MS
MPF – 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Rede Pantanal - coletivo de ONGs e Movimentos Sociais, Rua 14 de Julho, 3169, Centro, Campo Grande (MS), CEP 79002333, telefax (67) 3324 3230 - www.redepantanal.org
Rede Pantanal - ecoa.org.br/tag/rede-pantanal/
SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia - https://www.sbi.bio.br/pt/
SEAP/PR, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - www.presidencia.gov.br/seap/
SEB, Sociedade de Ecologia do Brasil - Rua do Matão, travessa 14 nº 321, Cidade Universitária, São Paulo (SP), CEP 05508900,- www.seb-ecologia.org.br
SEMA -MS, Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - www.sema.ms.gov.br
SEMA-MT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso - www.sema.mt.gov.br
Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul”, promovido pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Mato Grosso do Sul (SFPA/MS) em Campo Grande, MS, 10 de abril de 2012
SIEHBAP - Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, Cáceres, MT, 13/12/2011
SINDPESCA de CORUMBA-MS - Sindicato dos Pescadores do Estado de MS, R. Delamare nº 1.047, sala 20, CEP 79.300-030, Corumbá, MS, telefone (67) 3231-3710, sindpescacorumba@live.com
Sistema de Humedales Paraguay - Paraná, www.riosvivos.org.br; www.proteger.org.ar
Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI - contato.sbi@gmail.com - https://www.sbi.bio.br/pt/

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