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Autor/Instituição
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2012
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Embrapa
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NOTA TÉCNICA sobre o PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, DE 2011, que Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
| PESCA2012_EMBRAPA1 |
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2012
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Embrapa Pantanal
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Documento "Pesca: uma atividade estratégica para a conservação do Pantanal" que discute sobre os temas relacionados à pesca do Projeto de Lei do Senado 750 de 2011
| PESCA2012_CPAP1 |
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2012
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Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul
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Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei do Senado 750/2011
| PESCA2012_SPMS1 |
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2012
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Seminário Pesca em Mato Grosso do Sul
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Carta do Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul” sobre o Projeto de Lei Estadual/MT 45/2012
| PESCA2012_SPMS2 |
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2012
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PComitê Movimento defesa do PANTANAL POR INTEIRO
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Manifesto em Defesa do Pantanal – “PANTANAL INTEIRO E NÃO PELA METADE!” relativo ao Projeto de Lei do Senado nº 750/2011, Cáceres – MT, 16 de Fevereiro de 2012.
| PESCA2012_MDPPI |
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2011
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MPF - 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
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LAUDO TÉCNICO Nº 036/2011-4ªCCR - Meio Ambiente. Gestão Ambiental. Influência de aproveitamentos hidrelétricos no funcionamento hidroecológico do Pantanal Matogrossense. Análise documental.
| PESCA2011_MPF_4CCR1 |
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2011
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SEB
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Carta Aberta da Sociedade Brasileira de Ecologia (SEB) para o Ministério do Meio Ambiente – MMA sobre desmatamentos e suas conseqüências e recomendações, redigida no X Congresso de Ecologia do Brasil em setembro 2011
| PESCA2011_SEB1 |
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2011
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10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB
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Moção em prol da Conservação da Biodiversidade Brasileira aprovada durante o 10º Congresso Brasileiro de Ecologia, 18 a 22 de setembro de 2011, S. Lourenço
| PESCA2011_10CEB1 |
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2011
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CTDSPAPS
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Carta aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul apoiando a Recomendação 004/2011 do MPF
| PESCA2011_CTDSPAPS1 |
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2011
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MPF MS e MT, MP Estadual - MS
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Recomendação nº 004/2011 do Ministério Público Federal - MS e MT e do MP– MS sobre suspensão e condicionamento de emissão de licenças para empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai à Avaliação Ambiental Estratégica
| PESCA2011_MPF_MPEMS1 |
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2011
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I FPTP-MS
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Carta final aprovada na Plenária Final do I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, MS, 25 e 26 de outubro de 2011
| PESCA2011_IFPTPMS1 |
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2011
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Embrapa Pantanal
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Considerações sobre Ecologia e Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Alto Paraguai para a Política de Pesca de Mato Grosso
| PESCA2011_CPAP1 |
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2011
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MPF
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Recomendação nº 003/2011 do Ministério Público Federal para a elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sobre os efeitos sinérgicos da implantação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai.
| PESCA2011_MPF1 |
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2011
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SIEHBAP
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Carta de Cáceres – Manifestação dos participantes do Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai preocupados com a proliferação da implantação de empreendimentos hidrelétricos em Cáceres, MT, 13/12/2011.
| PESCA2011_CartaCaceres1 |
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2011
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I SINPE
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Caderno de Resumos do I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva
| PESCA2011_ISINPE |
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2010
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Conselho do Território Pantanal Sul
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Carta Aberta do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura Pantanal Sul para os Deputados Estaduais sobre o Projeto de Lei de Pesca de Mato Grosso do Sul
| PESCA2010_CTPAPS1 |
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2010
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MPA e FCR
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Programa de Desenvolvimento Sustentável
de Aqüicultura e Pesca no Território
Pantanal Sul
| PESCA2010_MPA1 |
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2010
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Embrapa Pantanal
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Carta da Equipe de Recursos Pesqueiros da Embrapa Pantanal sobre o Projeto de Lei nº 119/2009 (Lei da Pesca - MS) para o Presidente da Assembléia Legislativa - MS
| PESCA2010_CPAP1 |
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2010
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CNZU
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Recomendações CNZU nº 2, de 13/05/2010 Dispõe sobre a necessidade da elaboração da “Lei do Pantanal” de forma a nortear o desenvolvimento da região e garantir a integridade de processos eco-hidrológicos na Bacia do Alto Paraguai
| PESCA2010_CNZU1 |
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2010
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CNZU
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Recomendações CNZU nº 3, de 13/05/2010 Dispõe sobre a tutela jurídica das Zonas Úmidas
| PESCA2010_CNZU2 |
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2010
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MPF – PRMC
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Ata de Audiência Pública - Empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP) – a exploração energética e a integridade ecológica do Pantanal
| PESCA2010_MPF_PRMC1 |
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2010
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IUCN-SSC-Crocodile Specialist Group
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Correspondência do Grupo de Especialistas em Crocodilianos - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH - MMA sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai, publicada em CSG Newsletter v. 29(3) Jul-Set.
| PESCA2010_IUCN_CEG1 |
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2010
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IUCN- CEM -Commission on Ecosystem Management
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Correspondência da Comissão em Manejo de Ecossistemas - IUCN para o Presidente da Câmara Técnica do CNRH – MMA sobre impactos ambientais decorrentes da construção de represas na Bacia do Alto Paraguai
| PESCA2010_IUCN_CEM1 |
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2009
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Embrapa Pantanal
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Recomendações da Embrapa Pantanal para a Gestão da Pesca na Bacia do Alto Paraguai
| PESCA2009_CPAP1 |
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2009
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SEB
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Moção sobre conservação dos processos hidro-ecológicos do Pantanal
| PESCA2009_SEB1 |
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2009
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3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 119/09 do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca e aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul
| PESCA2009_3CEAPMS2 |
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2009
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3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS
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Carta da Pesca e Aqüicultura de Mato Grosso do Sul
| PESCA2009_3CEAPMS1 |
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2008
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INTECOL
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Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil
| PESCA2008_INTECOL2 |
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2008
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Federação dos Pescadores de MT
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Carta do Pescador
| PESCA2007_FPMT1 |
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2008
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INTECOL
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Declaração de Cuiabá sobre as Áreas Úmidas - Cuiabá Declaration on Wetlands
| PESCA2008_INTECOL1 |
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2007
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Câmara Municipal de Aquidauana (MS)
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Moção de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de questionamento ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte
| PESCA2007_CMAquid1 |
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2007
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Câmara Municipal de Coxim (MS)
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Carta de Apoio à Comissão para estudos e propostas para regulamentar a pesca em MS (Dec. 12de 02/03/07) e de protesto ao Projeto de Lei de Pesca do Deputado Paulo Duarte
| PESCA2007_CMCoxim1 |
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2007
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Catella, A. C.
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CATELLA, A. C. Pesca e recursos pesqueiros do Pantanal: ecologia, estatística e gestão. In: Semana do Engenheiro de Pesca. XIII, 2007, Recife. Anais... Recife: EDUFRPE, 1 CD-ROM.
| PESCA2007_Catella1 |
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2006
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CTGRHT
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Estatuto da Comissão Mista Brasileiro – Paraguaia para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio Apa
| PESCA2006_CTGRHT2 |
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2006
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Colônia de Pescadores Profissionais Z8 - MS
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Correspondência do Presidente da Colônia Z8 - Mundo Novo (MS) dirigida ao Ministro da Pesca e Aqüicultura
| PESCA2006_ColZ8MS1 |
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2006
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IBAMA- DF
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Parecer Técnico do IBAMA-DF encaminhado ao Deputado Estadual Akira Otsubo a respeito da proibição de utilização de anzóis de galho, bóias e bóia fixa (cavalinho)
| PESCA2006_IBAMADF1 |
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2006
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Setor da Pesca Profissional - Miranda (MS)
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Proposta da Colônia de Pescadores Profissionais Z-5, Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Isca e Associação de Curtimento e Confecção de Pele de Peixe (ART Peixe) de Miranda (MS) para o uso ordenado dos petrechos de pesca
| PESCA2006_SPProfMS1 |
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2006
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SEAP/PR
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Moção da II Conferência Nacional de aqüicultura e Pesca
| PESCA2006_IICNAP |
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2006
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CTGRHT
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Acordo de Cooperação entre o Governo do Brasil e o Governo do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa
| PESCA2006_CTGRHT1 |
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2006
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Atores da pesca e inst. públ/priv Brasil/Bolívia
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Ata e documentos da Reunião Preparatória para o Manejo Pesqueiro Trinacional no Pantanal
| PESCA2006_RPMPTP1 |
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2006
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Rede Pantanal
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Relatório Final - Reunião do Grupo Temático Pesca e Turismo
| PESCA2006_GTPESCA1 |
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2006
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Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv
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Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - CARTA DE PARANÁ SOBRE MANEJO SUSTENTABLE DE LOS RECURSOS PESQUEROS EN LA CUENCA DEL PLATA
| PESCA2006_TConoSur1 |
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2006
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Atores da pesca, ONGs e inst. pub/priv
|
Taller Cono Sur: Bases para la Construcción de Directrices para un Plan de Sustentabilidad de la Pesca en el Sistema Paraguay-Paraná - RECOMENDACIONES DE LOS PESCADORES ARTESANALES, DEL SECTOR PESCA DEPORTIVA , DE LOS CIENTÍFICOS / INVESTIGADORES
| PESCA2006_TConoSur2 |
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2006
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Catella A.C.
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Levantamento do fluxo de pescadores esportivos para Corumbá, por Estado e por Cidade de origem, de 1999 a 2003 - Relatório Técnico
| PESCA2006_CATELLA1 |
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2005
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IV EEA - MT e
ProPFEAP
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Moção 01 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal
| PESCA2005_IVEEA_ProFEAP1 |
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2005
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FAEP
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Moção do XIV CONBEP – Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca
| PESCA2005_XIVCONBEP1 |
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2005
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SEAP/PR - MS
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SEAP/PR Não Concorda com Moratória
para a Pesca
| PESCA2005_SEAPMS1 |
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2005
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CPP/ Ecoa - Ecologia e Ação
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I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Carta para o Ministro da Pesca
| PESCA2005_IFRPP2 |
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2005
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CPP/ Ecoa -Ecologia e Ação
|
I Fórum Regional Sobre Políticas de Pesca no Pantanal: Inclusão Social, Gestão Participativa, Pesquisa e Monitoramento - Resultados
| PESCA2005_IFRPP1 |
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2005
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CPP
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Carta CPP apoiando a Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai
| PESCA2005_CPP1 |
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2005
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Sistema de Humedales Paraguay - Paraná
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Acta de Poconé
| PESCA2005_SHPP1 |
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2005
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Embrapa Pantanal
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Plano de Ação para a Implantação de um
Sistema de Controle e Monitoramento da Pesca em Mato Grosso
| PESCA2005_CPAP2 |
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2005
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Embrapa Pantanal
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Posição da Embrapa Pantanal em Relação à Manutenção da Pesca Profissional-Artesanal no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai
| PESCA2005_CPAP1 |
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2005
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IV EEA - MT e
ProPFEAP
|
Moção 02 do IV Encontro de Educação Ambiental de Mato Grosso e do I Fórum do Programa de Formação em Educação Ambiental do Pantanal
| PESCA2005_IVEEA_ProFEAP2 |
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2002
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Hasenclever L.
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Aspectos Econômicos da Exploração dos Recursos Pesqueiros no Pantanal
| PESCA2002_Hasenclever1 |
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1995
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SEMA-MS
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Relatório Compilado do Encontro para a política de Pesca de Mato Grosso do Sul
| PESCA1995_SEMAMS1 |
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1993
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Embrapa Pantanal
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Comentários sobre a Situação Atual da Pesca no Pantanal
| PESCA1993_CPAP1 |
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1990
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Federação dos Pescadores de MS
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II Encontro dos Trabalhadores da Pesca - “Carta de Corumbá”
| PESCA1990_FPMS1 |
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1989
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Embrapa Pantanal
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Encontro sobre Recursos Pesqueiros do Pantanal
| PESCA1989_CPAP1 |
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1989
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Federação dos Pescadores de MS
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I Encontro das Lideranças Pesqueiras de Mato Grosso do Sul
| PESCA1989_EncLidPesqMS1 |
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1987
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Embrapa Pantanal
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Correspondência do CPAP-Embrapa para SUDEPE (Brasília - DF) e Confederação Nac. dos Pescadores sobre uso de tarrafas
| PESCA1987_CPAP1 |
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1987
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Setor da Pesca Profissional MT e MS
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Propostas do I Encontro do Setor Pesqueiro de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
| PESCA1987_SetPesqMTMS1 |
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1986
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R. L. Welcomme FAO - ONU
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Proposal for Studies of the Fisheries of the Pantanal
| PESCA1986_Welcomme1 |
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1986
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M. Vieira da Silva - INAMB
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Mitos e Verdades sobre a pesca no Pantanal Sul-Mato-Grossense
| PESCA1986_MVieiraSilva |
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1986
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INAMB
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Diretrizes Básicas para a Administração Pesqueira do Estado de Mato Grosso do Sul
| PESCA1986_INAMB1 |
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1985
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COOPECOR
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Reunião do dia 23 de junho de 1985
| PESCA1985_COOPECOR1 |
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Instituições |
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10º Congresso de Ecologia do Brasil - SEB |
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3ª Conf. Est. de Aqüicultura e Pesca - MS |
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Câmara Municipal de Aquidauana (MS) - Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, n 85, Aquidauana (MS), CEP 79200000, tel. (67) 3241-4189 |
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Câmara Municipal de Coxim (MS) - Rua João Pessoa, 130, Coxim (MS), CEP 79400000, tel.(67) 3291-1539 - www.camaracoxim.ms.gov.br |
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CNZU - Comitê Nacional de Zonas Úmidas, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar, Asa Norte, Brasília/DF |
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Conselho do Território Pantanal Sul |
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COOPECOR, Cooperativa de Pesca de Corumbá Ltda., Rua Manoel Cavassa n. 301, Corumbá (MS) - (Desativada) |
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CPP, Centro de Pesquisas do Pantanal - Cuiabá (MT) - www.cppantanal.org.br |
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CTDSPAPS - Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Pantanal Sul, vinculado à Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura, MS, Campo Grande, MS |
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CTGRHT, Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH - http://www.cnrh-srh.gov.br |
|
ECOA - Ecologia e ação - Campo Grande (MS) - www.riosvivos.org.br/ecoa/ |
|
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Brasília, DF - www.embrapa.br |
|
FAEP, Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Recife (PE) |
|
FAO - ONU, Food and Agriculture Organization of the United Nations - www.fao.org |
|
FCR, Fundação Cândido Rondon – Campo Grande (MS) - www.fcr.org.br |
|
Federação dos Pescadores de MS, Corumbá, MS |
|
Federação dos Pescadores de MT, Av. da Feb nº 1720, Anexo à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande, Bairro Manga, Várzea Grande (MT), CEP 78115000, tel./fax (65)3685 7599 |
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Fundação Proteger - Santa Fé, Argentina - www.proteger.org.ar; e-mail: rios.proteger@arnet.com.ar |
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I FPTP-MS – I Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul - os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal |
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I SINPE - I Simpósio Nacional de Pesca Esportiva, evento paralelo ao XVII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca , realizado em 29/11/2011, Belém, PA |
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IBAMA-DF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasília (DF) - www.ibama.gov.br/ |
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INAMB, Instituto de Preservação e Controle Ambiental, Campo Grande, (MS) - (Extinto) |
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INTECOL – International Association for Ecology - www.intecol.net |
|
IUCN (The World Conservation Union) - SSC (Species Survival Commission) - Crocodile Specialist Group - www.iucncsg.org/ph1/modules/Home/ |
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IUCN (The World Conservation Union) – Commission on Ecosystem Management -http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/ |
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MPA, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Brasília (DF) |
|
MPF - PRMC - Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS, Rua Cuiabá, 1640, Centro, CEP 79.331-100, Corumbá, MS |
|
MPF MS e MT, MP Estadual - MS |
|
MPF – 4ª CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural |
|
Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, Rua 14 de Julho, 3169, Centro, Campo Grande (MS), CEP 79002333, telefax (67) 3324 3230 - www.redepantanal.org |
|
SEAP/PR, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - www.presidencia.gov.br/seap/ |
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SEB, Sociedade de Ecologia do Brasil - Rua do Matão, travessa 14 nº 321, Cidade Universitária, São Paulo (SP), CEP 05508900,- www.seb-ecologia.org.br |
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SEMA -MS, Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - www.sema.ms.gov.br |
|
Seminário “Pesca em Mato Grosso do Sul”, promovido pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Mato Grosso do Sul (SFPA/MS) em Campo Grande, MS, 10 de abril de 2012 |
|
SIEHBAP - Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, Cáceres, MT, 13/12/2011 |
|
Sistema de Humedales Paraguay - Paraná, www.riosvivos.org.br; www.proteger.org.ar |
