Sócio-Economia

                                       André Steffens Moraes, oceanólogo, M.Sc., Embrapa Pantanal

João dos Santos Vila da Silva, matemático, M.Sc., Embrapa Pantanal

Nelson de Almeida Júnior, geógrafo, esp., bolsista RHAE/

               Conselho Nacional de Pesquisa Tecnológica - CNPq

Introdução 

Muito da importância de qualquer estudo sócio-econômico está em poder oferecer alternativas para formulação de políticas de planejamento do desenvol­vimento, a partir de diagnósticos realizados. O diagnóstico fornece uma visão ampla, mesmo que às vezes incompleta, das atividades produtivas e das condi­ções de vida da população, sendo informação valiosa para todos aqueles interes­sados nas questões de desenvolvimento de uma dada área de estudo.

O levantamento de informações sócio-econômicas (disponibilidade e uso de recursos, relações sociais de produção, indicadores sociais, tecnologias adotadas na produção, etc.), ao nível das unidades produtivas, é de utilidade para qualquer processo que vise, de algum modo, elevar a qualidade de vida dos produtores. As descrições relativamente detalhadas apresentadas neste capítulo, sobre a realidade sócio-econômica da região em estudo, podem contribuir para o processo de elaboração do zoneamento ambiental, facilitando e tor­nando mais seguras as recomendações para a formulação de políticas de desen­volvimento.

Tabela 39. Dificuldades no processo de comercialização nos assentamentos de Corumbá. 

 Nota: O primeiro valor em cada coluna é a percentagem de respostas "sim" referente à dificuldade no processo de comercialização; o segundo valor é o número total de respostas. Exemplo para o Tamarineiro 11: no caso de beneficiamento, do total de 51 estabelecimentos amostrados (última linha), 12 ofereceram alguma resposta à pergunta sobre "dificuldades no processo de comercialização com relação ao beneficiamento"; nenhuma dessas respostas foi positiva quanto à existência de alguma dificuldade relacionada ao beneficiamento.

         A agricultura, restrita aos assentamentos, ressente-se da falta de estrutura geral, tanto para produção quanto para comercialização. Considerando as condi­ções climáticas locais (geralmente quente e seco), a falta de água ou irregularida­de no abastecimento parece ser o principal fator para o incremento da produção agrícola. Infra-estrutura para transporte (escoamento da produção) e energia elé­trica (armazenamento e beneficiamento) também são condições necessárias para melhoria do processo de produção. Note-se que a área plantada nos assentamentos  foi de somente 39% da área total destinada aos assentados. Uma melhor organi­zação dos produtores - como grupos de pressão política ou para organização interna - pode contribuir para auxiliar na solução desses problemas. A produti­vidade das principais culturas em 1997 foi baixa ou muito baixa quando compa­rada com as médias regionais (exceto para o feijão em dois assentamentos).

Os principais problemas para a comercialização dos produtos agrícolas nos assentamentos são o escoamento da produção, a inexistência de mercado para absorver o volume produzido e os baixos preços pagos pelos produtos. Em ge­ral, mais da metade dos estabelecimentos não comercializou a produção agríco­la. Os produtos de origem animal dos assentamentos praticamente não são comercializados, embora a produção de aves, suínos e outros pequenos animais possa gerar um excedente comercializável.

O desenvolvimento da agricultura em áreas férteis das grandes proprieda­des do entorno de Corumbá pode ser uma alternativa para melhorar a eficiência do uso da terra nesse local.

 Indústria 

A principal atividade econômica produtiva é representada pela extração mineral, principalmente a Mineração Urucum (ferro e manganês) e a fábrica de cimento Itaú. Uma das empresas não realiza extração, apenas beneficiando a matéria-prima (ferroligas).

Das dez indústrias onde foi aplicado questionário, sete possuem sua ma­triz localizada em Corumbá, seis das quais sem filiais no estado. As outras três indústrias fazem parte de grupos ou consórcios de empresas, duas das quais com filiais em outros estados e uma com filiais no exterior. Essas empresas são especializadas em determinada matéria-prima: três trabalham exclusivamente com areia; duas somente com argila; duas apenas com ferro e manganês; uma exclusivamente com calcário; e só uma produz cimento.

O total anual da folha de pagamento dessas indústrias no município foi de quase R$ 4,3 milhões, dos quais cerca de 88% das duas maiores empresas (em termos de número de empregados). O faturamento anual da indústria no muni­cípio foi de R$ 33,66 milhões, dos quais 74% de apenas uma empresa.

A capacidade de produção de ferro é de 1.200.000 t/ ano, e a de manganês, de 420.000 t/ ano. O calcário para fabricação de cimento tem produção de 400.000 t/ ano, e a areia, de quase 5.850 m3/ ano. São ainda produzidas 48 mil t de brita, 3,6 milhões de tijolos e 20.000 t/ ano de liga de ferro, silício e manganês. A capa­cidade potencial de produção de ferro é de 1.500.000 t/ano, e a de manganês, de 500.000 t/ano, ou seja, há ainda potencial para produzir mais 300.000 t/ano de ferro e 80.000 t/ ano de manganês. Não foi obtida, entretanto, informação sobre produção atual e potencial de uma das empresas (a terceira maior em termos de número de pessoal ocupado - 16% do total), a única que beneficia ferro e manganês. O potencial de produção de tijolos pode aumentar ainda em 1,2 mi­lhão de peças/ano, e a de brita, em 24.000 t/ano. Para 1998, as empresas produ­toras de manganês planejaram um aumento de 85% na produção, as de tijolos (argila), um aumento em 50%, e as de areia, de 100%, com previsão de pelo me­nos mais 29 novos empregos (cerca de 6% do total de empregos da indústria).

No processo de produção de metade das indústrias resultam subprodutos; em 40% delas, os subprodutos são indesejáveis (não têm comércio, requerem processo próprio para deposição ou destruição, causam poluição, etc.).

Uma das empresas extratoras de argila e outra produtora de ligas de ferro e manganês estão em situação tecnológica defasada em relação a modos de produ­ção mais avançados. A condição tecnológica da produção de cimento no municí­pio é atualizada. Todas as demais empresas têm condição normal com relação a tecnologia atualmente utilizada, embora em duas delas haja necessidade de avan­ços, em particular, em termos de procedimentos e padrões de gestão e qualida­de. A qualidade dos produtos produzidos pelas empresas que produzem tijolos e cimento é excelente em relação aos congêneres existentes no mercado, e as de­mais empresas têm produtos de boa qualidade em relação aos concorrentes.

Oito das nove empresas que realizam exploração mineral têm algum tipo de controle ambiental na exploração: monitoramento e controle das condições ambientais, com ações voltadas para a recomposição da vegetação original, monitoramento da extração e beneficiamento mineral, controle de efluentes, ins­talação de filtros, etc. A fiscalização ambiental é realizada pelo Instituto Brasilei­ro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - Ibama e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades, e outros órgãos realizam fiscalização em suas respectivas áreas de atuação (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM, Secretaria da Fazenda, Ministério do Trabalho). .

 Comércio 

A comercialização de produtos agrícolas nos assentamentos apresenta difi­culdades. Além de levantamento específico de informações sobre dificuldades para comercialização (ver seção sobre agricultura), o número de estabelecimen­tos que não comercializaram seus produtos, assim como daqueles que já experi­mentaram cultivar outros produtos que não os da safra de 1997, serve de indicativo nesse sentido. No Taqúaral, 60% dos estabelecimentos não comercializaram o feijão produzido, 67% o milho e 40% a mandioca. No Tamarineiro, 60% dos esta­belecimentos não comercializaram o feijão e mais da metade, o milho produzi­do. No Tamarineiro II só um produtor comercializou a mandioca e menos da metade, o milho e o feijão. No Mato Grande, Urucum e Paiolzinho a situação é similar, embora menos evidente. Exceto para os assentamentos do Paiolzinho e Tamarineiro lI, em todos os demais assentamentos pelo menos quase a metade dos estabelecimentos amostra dos já experimentou plantar outros produtos que não aqueles plantados na safra de 1997. Embora problemas para produzir pos­sam estar relacionados a essa decisão, parece evidente que há também proble­mas para comercialização.

O comércio de animais é pouco significativo nos assentamentos. Os ani­mais de pequeno porte são criados basicamente para consumo próprio e a pecu­ária de corte só tem significância relativa no Tamarineiro. Dos produtos e subprodutos animais, somente o leite tem comercialização relativa expressiva (cerca de 1.000 litros/dia do total de quase 1.500 litros/dia).

Nas fazendas amostradas no entorno de Corumbá foram abatidas um total de 2.563 reses em 1997 (ou 20% do efetivo do rebanho, em 56% das proprieda­des), com média de 183 animais/estabelecimento. Cerca de 65% dos animais fo­ram abatidos nos grandes estabelecimentos, e 34% nos médias. O número médio de animais abatidos nos estabelecimentos do estrato intermediário foi de 175 animais e nos grandes estabelecimentos, de 239. Cerca de 82% dos animais são vendidos para frigoríficos, transportados sempre via rodoviária. Do total de 1.717 litros de leite produzidos por dia, 1.265 litros (74%) são vendidos e 452 (26%), consumidos nos estabelecimentos. A venda e o consumo referem-se tanto ao leite in natura quanto a seus derivados (principalmente queijos). A venda (leite ou derivados) é realizada por 11 estabelecimentos (um dos quais dedica toda a pro­dução à venda), e 11 consomem o total produzido. Cinco estabelecimentos pro­duzem mais de 100 litros/dia, as maiores produções sendo de 320 e 350 litros/ dia. Os grandes estabelecimentos são responsáveis por 76% do total de leite pro­duzido, e os estabelecimentos entre 100 e 1.000 ha, por 20% (médias de 141 e 39 litros/ dia, respectivamente). A produção média de leite para todos os estabe­lecimentos foi de 78 litros/dia. Com uma exceção, todos os demais estabeleci­mentos fazem uma ordenha por dia.

Os minerais de ferro e manganês e o cimento produzidos são comercializados principalmente para fora do município (no estado, outros estados e para expor­tação) e o calcário para agricultura, basicamente para outros municípios do esta­do. Todas as empresas que produzem tijolos exportam o produto, assim como uma das produtoras de areia. O escoamento dos produtos é feito por meio de transporte fluvial, rodoviário e ferroviário, o meio fluvial sendo utilizado so­mente pelas indústrias de minério de ferro e manganês, e o ferroviário, por essas indústrias e pelas indústrias de calcário para finalidade agrícola.

Para três das empresas mineradoras não existem problemas decorrentes da localização em Corumbá; são as empresas produtoras de areia e argila. Para as demais empresas, a grande distância dos mercados consumidores e deficiências quanto à logística do transporte geram dificuldades para o adequado escoamen­to da produção, influenciando no custo final do produto. A grande distância de outros centros também gera problemas de transporte de insumos, induzindo a necessidades de estocagem, que também tem reflexos no custo final do produto.

Turismo 

Na área urbana de Corumbá e Ladário, a presença do turismo pesqueiro e contemplativo contribui para o desenvolvimento de atividades que buscam sa­tisfazer a demanda dos turistas, como é o caso do artesanato, que na cidade per­de seu caráter de bem de uso para tomar-se uma mercadoria. De outro lado, as festividades tradicionais, como é o caso da Festa de São João, ganham um con­teúdo novo, buscando seduzir um público maior por intermédio de apelos mais contemporâneos, como sons eletrônicos, duplas sertanejas etc. O turismo, por seu lado, tem servido para estimular o aparecimento de outras festividades como é o caso da Festa do Peixe, cujo objetivo é atrair visitantes para a cidade e incrementar o comércio e a economia locais (PCBAP, 1997).

No Pantanal, em torno da área estudada, ocorre predominantemente o tu­rismo recreacional esportivo (pesca), que tem seus reflexos nas áreas urbanas de Corumbá e Ladário, dado que esses turistas visitam as cidades. Segundo PCBAP (1997), o turismo da pesca realiza-se em áreas localizadas às margens dos rios Paraguai e Miranda e ao longo de trechos destes, tendo como suporte pequenas embarcações, barcos-hotéis, hotéis-pesqueiros, campings e ranchos de pesca. As áreas mais procuradas no Rio Paraguai são trechos próximos à cidade de Corumbá, Porto da Manga, Baía de Albuquerque, foz dos rios Abobral e Miranda, Morrinhos e Porto Esperança. No Rio Miranda a área de pesca está centrada no Passo do Lontra.

Em levantamento realizado nos municípios de Corumbá e Miranda, no Pan­tanal de Mato Grosso do Sul, visando traçar um perfil do pescador esportivo, Moraes e Seidl (1988) concluíram que a pesca esportiva nessa região é realizada por homens de meia-idade, casados e com educação formal e situação econômi­ca superior em relação ao que é típico no Brasil corno um todo. Em média, os respondentes já visitaram a região quatro vezes. Realizam viagens de 2.700 km, permanecendo seis dias, gastando US$ 970 e capturando 25 kg de peixes cada um, por viagem, em média. A principal razão para o pescador esportivo visitar o Pantanal sul é o ambiente natural único e não a pesca, informação que tem rele­vância para o desenvolvimento do turismo regional. Mudanças na estratégia de marketing do turismo local podem ter importantes reflexos na economia. A es­trutura existente para a pesca esportiva permanece ociosa durante os três meses em que a pesca é proibida (período da piracema), justamente na época de férias escolares e festas de fim de ano, provavelmente a época mais propícia para o turismo no Brasil. Já que o fator motivador principal para visitar o Pantanal, mesmo para os pescadores esportivos, não é capturar peixes, e sim contemplar a nature­za, existe um nicho de mercado - turismo de contemplação da natureza - que deve ser aproveitado, particularmente fora da estação de pesca e utilizando a estrutura (então ociosa) do turismo pesqueiro. 

Arrecadação de impostos 

O total de impostos anuais pagos pelas empresas mineradoras foi de quase R$ 4,2 milhões, 88% pagos pelas duas maiores empresas (em termos de número de empregados). Esses impostos incluem ICMS (59.9%), IPI (6,7%), INSS (23,9%), e outros (9,5%). Somente duas empresas pagam IPI. Nenhuma das empresas res­pondeu positivamente com relação à existência de incentivos do governo para a produção dos produtos específicos de cada urna, exceto a isenção do ICMS no caso de exportações. As duas maiores empresas mineradoras são responsáveis por mais de 90% do ICMS arrecadado.

Infra-estrutura 

A infra-estrutura econômica está representada pela BR-262 (asfaltada), RFFSA, energia elétrica de rede, aeroporto asfaltado e hidrovia do Rio Paraguai.

Energia elétrica 

Na área urbana há necessidade de ampliação da rede de energia elétrica (tanto para fins domésticos corno para fins industriais), mas é na área rural que há maiores deficiências. As propriedades dos assentamentos Paiolzinho, Tamarineiro, Tamarineiro 11 e Taquaral não possuem energia elétrica. No Mato Grande, todas as propriedades possuem energia elétrica, e no Urucum, 83% de­las. Em todos os casos, a energia elétrica é de rede pública. Cerca de 83% das fazendas do entorno de Corumbá possuem energia elétrica, sendo 90% de ori­gem pública e 10% própria.

Saneamento básico 

Segundo PCBAP (1997), o abastecimento de água apresentava, em 1994, os seguintes índices: três índices bons (cobertura de 97,79% da população urbana, volume de água produzida de 295,87litros/hab./ dia e nível de hidrometragem de 77,63%); um índice razoável de consumo de água (118,99 litros/hab./dia); e um índice crítico de perda de água (59,81%). Esses índices são piores que os de 1990, quando o abastecimento de água apresentou quatro índices bons (cobertu­ra de 92,67%, volume de água produzida de 284,17 litros/hab./dia, índice de hidrometragem de 89,33% e média de consumo diário de 157,97litro/hab./ dia) e um crítico (índice de perda de água de 43,44%). Por tudo isso, o abastecimento de água é considerado razoável, com tendência a piorar.

Nos assentamentos, a falta de água (ou problemas relacionados à água, como irregularidade no fornecimento, distância dos locais de abastecimento, etc.) é um dos principais problemas. No Paiolzinho, todas as propriedades responderam que têm problemas de falta de água, e no Tamarineiro 11 e Taquaral, 98%; no Tamarineiro e no Mato Grande, 85%; e no Urucum, 70%. Adicionalmente, em muitos casos a fonte de água (quando é de poço comum ou semi-artesiano, por exemplo) é salobra (principalmente no Tamarineiro 11 e Taquaral), e, salvo raras exceções, a água não é tratada nem filtrada pelos assentados.

Em relação ao esgoto doméstico, a situação é caracterizada como crítica, em conseqüência do uso das galerias de águas pluviais e do Rio Paraguai para cole­ta e destino final do esgoto na cidade de Corumbá. Nos assentamentos, as condi­ções são ainda piores: no Paiolzinho e no Tamarineiro lI, a maioria não possui banheiro de qualquer tipo (50% e 60%, respectivamente); no Tamarineiro, 44%, no Mato Grande e Taquaral, cerca de 30%, e no Urucum, 25%.

Ainda que exista coleta pública nas duas cidades, o destino final do lixo doméstico é a céu aberto (lixão). O lixo hospitalar é incinerado no local de pro­dução, a unidade de saúde em Corumbá. Nos assentamentos não há coleta de lixo, sendo o mesmo queimado pela grande maioria ou deixado a céu aberto.

Transportes 

Corumbá, embora não desempenhe uma função de cidade regional dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, pode assim ser considerada em razão de sua intensa ligação com o Sudeste (São Paulo) e com as cidades bolivianas de Quijarro e Puerto Soares (Bolívia). Segundo PCBAP (1997), tanto Corumbá quanto Ladário compreendem, ainda que embrionariamente, um complexo intermodal (rio-es­trada de ferro-BR262), ainda de baixo dinamismo econômico e social. Todavia, o crescente movimento de mercadorias exportadas para a Bolívia, bem como in­tensificação das atividades turísticas, tendem a incrementar esse dinamismo. 

o acesso aos assentamentos é feito por estrada de terra e há linha de ônibus regular para todos, embora nem sempre alcançando todas as propriedades. O acesso para as fazendas é feito por estrada de terra (72%) e por estrada asfaltada (28%), e 23% das propriedades são servidas por linha regular de ônibus.

Segundo a indústria mineradora, existem deficiências quanto aos sistemas de transporte, que geram dificuldades para o adequado escoamento da produ­ção e aquisição de insumos, com reflexos no custo do produto final. 

Comunicações 

Existe posto telefônico em dois dos seis assentamentos (Tamarineiro e Taquaral). Os assentados, entretanto, não possuem telefone. O veículo de comu­nicação mais utilizado para conhecimento das notícias do dia-a-dia é o rádio (mais de 80% possuem pelo menos um rádio), pois somente cerca de 27% das famílias possuem aparelhos de Tv.

Somente cinco (25%) propriedades fora da área dos assentamentos possuem telefone rural (1) e rádio rural (4). 

Outros 

A maioria dos proprietários (78%) das fazendas do entorno de Corumbá possui ou utiliza outras fazendas. Entretanto, 83% não arrendam terras, e dos que arrendam, 75% o fazem para terceiros (em contraposição ao arrendamento de terceiros). A maioria (58%) também não arrenda pasto e dos que arrendam, 40% arrendam para terceiros. Cerca de 64% das propriedades possuem pelo menos um trator e 81% até três tratores. A média foi de 1,6 trator/propriedade, com moda e mediana de dois tratores. O número máximo de tratores em uma propri­edade foi de cinco. Assim, a maioria (71%) não aluga máquinas, e dos que alu­gam, 29% alugam para terceiros. Nenhuma propriedade possui avião.

Nível de vida 

Dinâmica demográfica 

A taxa de urbanização é muito elevada em Corumbá (86,7% em 1991) e, acrescentada a Ladário, atinge cerca de 90%. No que diz respeito à estrutura da população, houve um certo envelhecimento no período de 1970 a 1991: os jo­vens, de mais de 55% da população em 1970, reduzem-se para 47% em 1991, e os idosos, que em 1970 estavam quantitativamente abaixo da média, em 1991 situ­am-se acima da média. Nesse período a proporção de crianças também reduziu­se, de 15% para 12%, indicando queda na fecundidade. 

O total de pessoas residentes nos 154 estabelecimentos amostra das nos assen­tamentos foi de 783 pessoas, ou 5,1 pessoas por lote. Extrapolando essa média para o total de lotes, estima-se que vivam hoje nos assentamentos cerca de 5.950 pessoas. 

Educação 

A rede urbana apresenta taxas em queda de evasão e repetência escolares no ensino de 1° grau. As taxas de analfabetismo caíram muito entre 1980 e 1990, apresentando um percentual baixo. Deve-se considerar que a rede escolar urba­na é atendida diretamente pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ­UFMS e seus cursos de magistério, o que se traduz, também, numa excelência de qualificação docente: 96/7% de professores formados (PCBAP, 1997).

O índice de analfabetismo dos proprietários variou entre 12% no Paiolzinho e 54% no Urucum. Cerca de 26% dos proprietários e 31% de suas esposas são analfabetos; sendo que 47% deles possuem primário (ou primeiro grau) incom­pleto. O percentual total de analfabetos, considerando a família nuclear, está ao redor de 13%. Na amostragem houve 67 crianças em idade escolar fora da escola, em 34 famílias (22%)/ embora existam escolas em todos os assentamentos.

Quanto aos aspectos culturais, a presença do Rio Paraguai e afluentes exer­ce forte influência nos padrões sócio-culturais da população. Ainda que a pecu­ária imponha seus hábitos, gostos e exerça influência do ponto de vista econômi­co/ tanto no ambiente rural como urbano, é possível detectar o papel dos rios na determinação dos hábitos alimentares, do lazer e até nas tradições religiosas e festivas da população local- como a Festa de Iemanjá. (PCBAP, 1997). 

Trabalho 

Nas áreas urbanas, o mercado de trabalho concentra-se nas atividades terciárias (comércio de mercadorias e prestação de serviços), com grande partici­pação da força de trabalho feminina. A atividade industrial restringe-se à extra­ção e beneficiamento mineral, com condições de trabalho precárias e inadequa­das, resultado, entre outros/ da falta de equipamentos de segurança e reduzidos salários (PCBAP, 1997). Não obstante, metade das empresas de exploração mine­ral oferece assistência médica aos funcionários e 40% realizam càmpanhas inter­nas regulares de esclarecimento com relação a acidentes de trabalho, drogas, ál­cool/ etc. O número de acidentes de trabalho no último ano não chegou a 3% do total de pessoas empregadas (489 pessoas no município, dos quais quase 62% em duas das empresas). A indústria mineral tem dificuldades para contratação de obras e serviços e no recrutamento e seleção de pessoal, indicando deficiências de mão-de-obra especializada no município.

Na zona rural, nos estabelecimentos do entorno de Corumbá, o mercado de trabalho está restrito às atividades pecuárias, com baixo nível de utilização de tecnologia. As condições de trabalho são precárias, sobretudo nas atividades onde a mão-de-obra é familiar, com baixa remuneração, obrigando, assim, à utilização da força do trabalho infantil como forma de complementar a renda familiar (PCBAP, 1997). Nesses estabelecimentos são empregados, em média, quatro peões por estabelecimento (com moda e mediana de três), além do capataz. A moda e a mediana de salário pago aos peões e capatazes foi de R$ 154,00 e R$ 314,00 (1 e 1,5 salário mínimo rural), respectivamente. O menor salário recebido pelos pe­ões foi de R$ 120,00 e o maior, de R$ 260,00; para os capatazes, R$ 180,00 e R$1.200,00, respectivamente. Os salários médios para peões e capatazes foram de R$ 162,00 e R$ 355,00, respectivamente. Cerca de 84% dos estabelecimentos oferecem outras formas de pagamento aos peões ou capatazes (alimentação, trans­porte e moradia; direito de plantar roça e criar animais; porcentagem dos bezer­ros nascidos; etc.). A maioria (95%) dos estabelecimentos utiliza mão-de-obra es­porádica, pelo menos uma vez por ano (60%), basicamente para limpeza de pas­to e arrumação de cercas (80%). O salário da mão-de-obra esporádica foi de R$10,00/dia (60%) e de R$ 7,00/dia (40%); alguns estabelecimentos pagam, por hectare, entre R$ 15,00 e R$ 45,00/ha.

Nos assentamentos a utilização da mão-de-obra familiar é a regra (10% não utilizam mão-de-obra familiar), inclusive o uso da força de trabalho infantil. So­mente 5% dos estabelecimentos contratam mão-de-obra permanente, pagando em geral um salário mínimo por mês (média de R$ 115,00). Mão-de-obra tempo­rária é contratada por quase 37% dos estabelecimentos, basicamente para desmatamento, plantio e colheita, na maioria dos casos (53%) por períodos de no máximo cinco dias. O salário médio diário é de R$ 8,00, com moda de R$ 7,00. Quase 21% dos proprietários trabalham em outros estabelecimentos, em geral em lotes vizinhos, mas também em lotes de outros assentamentos.

A intensificação das atividades turísticas vem possibilitando o incremento do mercado de trabalho, apesar do crescimento da prostituição associado ao tu­rismo recreacional esportivo da pesca (PCBAP, 1997). 

Saúde 

Segundo PCBAP (1997), essa região, em 1980, era uma das mais bem supri­das pelos serviços de saúde do estado. Em 1980, os municípios de Ladário e Corumbá possuíam boas coberturas em termos de assistência à saúde. Em 1990, eles passaram a apresentar deficientes coberturas. Apesar dos indicadores da Assistência à Saúde demonstrarem a existência de cobertura na região no perío­do de 1990 a 1995, a microrregião do Baixo Pantanal (incluindo Porto Murtinho) apresentou baixo número de estabelecimentos de saúde por mil habitantes.

Na classificação de Corumbá e Ladário quanto ao índice de Condições de Sobrevivência das Crianças de O a 6 anos (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/ Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef) (onde 0,00 a 0,29 = melhor condição; 0,30 a 0,49 = condição intermediária; e 0,50 a 1,0 = pior condição), Corumbá apresenta índice de 0,54 (pior condição) e Ladário de 0,38 (condição intermediária). O coeficiente de mortalidade infantil nesses municípios é de 23,86/mil nascidos vivos em Corumbá e 4,65/mil em Ladário. O maior índice de mortalidade geral nos dois municípios está na faixa de 50 anos e mais. A incidência de doenças concentra-se em casos de tuberculose, hanseníase e sarampo. Corumbá apresentou casos de leishmaniose em diferentes anos de pesquisa (PCBAP, 1997).

Nenhum dos assentamentos possui posto de saúde, embora exista atendi­mento volante periódico. A assistência médica e odontológica utilizada é públi­ca em 93% dos casos, e 5% utilizam exclusivamente assistência médica particu­lar. Quase 20% sempre recebem medicamentos gratuitos dos serviços de saúde pública, mesmo percentual daqueles que nunca recebem. Remédios naturais são utilizados por 73% das famílias. Os partos têm sido realizados em maternidade em 63% dos casos; em 24% por parteiras, e o restante de ambas as formas. Em quase 8% das famílias ocorreram falecimentos no primeiro ano de vida dos fi­lhos. Em geral, só foram relatados casos de doenças comuns nos assentamentos (gripe, dor de cabeça, pressão alta, verminose, etc.).

A situação nas fazendas, nas famílias dos peões e capatazes, é muito similar à dos assentamentos (utilização de remédios naturais, partos em maternidade, falecimentos no primeiro ano de vida, doenças), exceto com relação à assistência médica e odontológica, que é particular na maioria das famílias, e ao recebimen­to de remédios gratuitos, onde quase 70% nunca recebem.

Metade das empresas de exploração mineral oferece assistência médica aos funcionários, mas atendimento odontológico e psicológico não é usual (10% cada). 

Habitação 

No período de 1968 a 1992, foram construídos e entregues dez conjuntos habitacionais em Corumbá, totalizando 1.304 unidades. A média do número de moradores por domicílio está ao redor de 5,0. Essas unidades abrigam aproxi­madamente 6.500 pessoas, ao passo que o incremento populacional urbano foi de 38.513 no período de 1960 a 1991 e de 25.514 no período 1970 a 1991. Por sua vez, o percentual de domicílios urbanos "próprios" era de 44% em 1980 e de 56% em 1991. Esses dados sugerem um déficit habitacional para o estrato social de menor poder aquisitivo, havendo tendência a uma favelização na periferia da cidade. O mesmo se verifica em Ladário, embora com menor intensidade (PCBAP, 1997).

Nos assentamentos, cerca de 68% das casas são de madeira e 20% de alvena­ria; o restante é misto. Cerca de 18% dos estabelecimentos não têm divisão em cômodos (peça única) e a moda de cômodos é de dois por habitação; mais de 60% das habitações têm de um a três cômodos. 

Lazer 

A estrutura de lazer é restrita à estrutura existente para o turismo (hotéis­pesqueiros, barcos-hotéis, hotéis-fazenda, etc.) - provavelmente pouco utilizado pela população local-, e às festividades tradicionais. Não há casas de espetáculo em Corumbá e Ladário.

Nos assentamentos o lazer se dá principalmente pela prática esportiva, com grande predomínio do futebol. Ir à missa é considerado como lazer por grande parte das famílias. Visitar amigos e vizinhos e ver televisão seguem-se na ordem de preferências de lazer, mas com percentual bem abaixo de esportes e ir à missa. O lazer, portanto, também é restrito nos assentamentos. 

Outros 

No que se refere à alimentação, o rio faz com que o peixe dispute com o churrasco a preferência popular, sendo o peixe ao urucum e o caldo de piranha os pratos mais difundidos. Da mesma forma que o rio, a proximidade com a Bolívia interfere nos padrões da cultura local. Se na culinária corumbaense apa­recem iguarias como a saltenha, a influência estrangeira se faz sentir também no âmbito religioso, como ocorre no culto devocional à Nossa Senhora de Urcupinha (PCBAP,1997).

Nos assentamentos, o principal combustível utilizado para cozinhar é a le­nha. Quase 68% dos assentados utilizam somente a lenha para cozinhar, 26% lenha e gás de botijão, e 6% exclusivamente gás de botijão. A lenha, extraída em 99% dos casos, é apanhada diariamente por 38% das famílias. 

Conclusões e Recomendações 

A pecuária, tanto de corte quanto leiteira, é desenvolvida de forma limitada na área de estudo, em particular nos assentamentos, e inclusive com relação à criação de pequenos animais. A agricultura é restrita aos assentamentos, e as di­ficuldades para produção e comercialização se relacionam a aspectos de infra­estrutura geral (transporte, energia elétrica, etc.) e não somente a aspectos pro­dutivos. A falta de água ou a irregularidade do seu abastecimento parece ser o principal fator para a melhoria do processo produtivo. Para a comercialização dos produtos, esses fatores são o escoamento da produção, a inexistência de mercado para absorver o volume produzido e os baixos preços pagos pelos pro­dutos (em geral, mais da metade dos estabelecimentos não comercializou a pro­dução agrícola).

A principal atividade econômica industrial é a extração mineral, em parti­cular ferro e manganês, e calcário para produção de cimento. A tecnologia utili­zada não está defasada em relação aos congêneres no mercado. Dada a capacida­de instalada atual da indústria, existe um potencial de aumento da produção total de 25% na extração de ferro, 20% na de manganês, 28% na de argila (tijolos) e 35% na de areia. Entretanto, existem deficiências nos sistemas de transporte que geram dificuldades para o adequado escoamento da produção.

As atividades turísticas vêm se intensificando na área de estudo, mas ainda com predomínio do turismo recreacional esportivo (pesca). O ecoturismo ainda não vem sendo adequadamente explorado, e o aproveitamento desse nicho de mercado certamente terá reflexos econômicos importantes no turismo regional.

A infra-estrutura urbana de Corumbá e Ladário é deficiente em muitos as­pectos: não há rede de esgoto, a rede de energia elétrica necessita ser ampliada, a pavimentação e arborização dos logradouros deve ser melhorada, o abasteci­mento de água tende a piorar, há lixo a céu aberto em vários locais, etc. Na área rural as deficiências são maiores: na maioria dos assentamentos não existe ener­gia elétrica, a falta de água é uma constante, não há coleta de lixo, e as condições de saneamento básico são críticas. Todos esses fatores se refletem negativamente sobre a qualidade de vida das famílias. Em termos de transporte, existe linha de ônibus regular nas estradas vicinais do município, atendendo a todos os assenta­mentos (e alcançando a maioria das propriedades) e grande parte das fazendas, com acesso, em geral, por estrada de terra.

A rede escolar urbana é atendida diretamente pela UFMS, e as taxas de anal­fabetismo têm sido decrescentes. Nos assentamentos o percentual total de anal­fabetos, considerando a família nuclear, está ao redor de 13%; em cerca de 22% das famílias amostradas foram observadas crianças em idade escolar fora da escola. 

Nas áreas urbanas o mercado de trabalho concentra-se nas atividades terciárias (comércio de mercadorias e prestação de serviços), com grande partici­pação da força de trabalho feminina. Na zona rural, o mercado de trabalho é restrito: nas fazendas, está relacionado à pecuária, com baixa utilização de mão­de-obra, e nos assentamentos, à agricultura, onde predomina a mão-de-obra fa­miliar. Há deficiência de mão-de-obra especializada no município para atender a indústria mineradora. Assim, o incremento do mercado de trabalho na região, a curto e médio prazos, deverá ocorrer no setor de serviços, como já é tendência nas atividades relacionadas ao turismo.

A cobertura em termos de serviços de saúde nos municípios de Corumbá e Ladário reduziu-se no período de 1980 a 1995. O índice de sobrevivência de cri­anças de 0 a 6 anos tem condição intermediária em Ladário e pior condição em Corumbá. A incidência de doenças concentra-se nos casos de tuberculose, hanseníase e sarampo. Na zona rural só foram relatados casos de doenças comuns. 

Existe um déficit habitacional na área urbana, notadamente no estrato soci­al de menor poder aquisitivo, havendo tendência a uma favelização na periferia das cidades. 

O lazer é restrito à estrutura existente para o turismo, fortemente alavanca do pela pesca esportiva, e às festividades tradicionais. Não há casas de espetáculo em Corumbá ou Ladário. 

Referências Bibliográficas 

PLANO DE CONSERVAÇÃO DA BACIA DO ALTO P ARAGU AI. Programa Nacional do Meio Am­biente (PCBAP jPNMA). Análise integrada e prognóstico da Bacia do Alto Paraguai. Brasília, 1997. v.3. 369 p.

SEIDL, AF.; MORAES, A S. Analysis of sportfishing expenditures in the Pantanal. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLóGICA: A economia ecológica e os instru­mentos e políticas para uma sociedade sustentável, 2., 1997, São Paulo. Anais... São Paulo: Soci­edade Brasileira de Economia Ecológica, Brasília, 1997. p. 285-305.